Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2506 46 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Processo nº 2019/17182 Requerente: Ricardo Jorge Duarte de Mendonça Assunto: Implantação de Abono de Permanência com efeito retroativo à data da aquisição do direito DESPACHO Trata-se de pedido formulado pelo servidor Ricardo Jorge Duarte de Mendonça, Analista Judiciário, para implantação d

Publicações Judiciais I ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamento realizado pela fiscalização, de forma que restou mantida a cobrança do tributo. 3.A questão em análise demanda produção de prova técnica, pois envolve matéria fática relativa ao valor fundiário da propriedade. Nessa linha, o r. Juízo de origem deferiu a realização de prova pericial, expedindo-se carta precatória à Comarca de Água Boa/MT, tendo em vista a localização do imóvel, cuja vistoria foi realizada por oficial de justiça avaliador nomeado pelo r. Juízo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2506 46 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Processo nº 2019/17182 Requerente: Ricardo Jorge Duarte de Mendonça Assunto: Implantação de Abono de Permanência com efeito retroativo à data da aquisição do direito DESPACHO Trata-se de pedido formulado pelo servidor Ricardo Jorge Duarte de Mendonça, Analista Judiciário, para implantação d

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1611 (...). Contraditada. Indagado, declarou que não tem interesse processos administrativos, por isso consta o nome na em que a reclamante ganhe a causa. Indagado, declara que não procuração, a mesma utilizada pelos órgãos de controle; que o tem inimizade com o João de Carvalho Leite Neto. Indagado, João Lima está na subprocuradoria judicial; que o nome da dec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 382 Conforme Despacho retro (ID 2091301), oficiou-se à Corregedoria TRT 5 - Bahia. Ocorre que, até o presente momento, não houve resposta. Assim, face ao teor da certidão retro, reitere-se notificação à Corregedoria TRT 5 - Bahia, a fim de que se manifeste, já agora no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos anteriormente determinados. Decorrido o prazo, caso n

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7 DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 1023894-42.2018.8.26.0071 - BAURU - ORLANDO JOAQUIM BAIANINHO DE OLIVEIRA. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento ao recurso apresentado. Publique-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da Justiça Advogado: AL

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 33 nome e/ou sexo de pessoa transgênero. 47.10. Das certidões em breve relatório ou por quesitos não constará referência à averbação de reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade, seja ele biológico ou socioafetivo, mesmo quando se tratar de assento indiretamente afetado (descendente ou cônjuge). 47.11. Sempre que houver qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2369 3 Processo Virtual nº 2019/9191 Requerente: Judson Cabral de Santana Assunto: Prestação de serviço extraordinário DESPACHO: Trata-se de pedido formulado pelo Diretor Adjunto da Administração, Judson Cabral Santana, para autorização de prestação de serviço extraordinário, em favor dos servidores elencados na Proposta con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excelência dos serviços de modo a zelar pela efetividade do princípio da igualdade. Contudo, é de rigor a observância das prerrogativas legais de determinadas categorias profissionais, como é o caso dos senhores advogados.Destarte, o Impetrante, na qualidade de advogado, pode proceder ao protocolo de requerimentos de benefícios previdenciários de seus mandantes, independente de prévio agendamento e do número de requerimentos em andamento. Neste sentido, o Egrégio Tribunal Regional Fed

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 623 SEÇÃO DE REGISTROS E PROCESSAMENTOS DISCIPLINARES - SERP DESPACHOS PROFERIDOS PELA JUIZA ASSESSORA DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ISABELLA SANTOS LAGO, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS : PROCESSO n°: 0000797-03.2022.2.00.0851 (TJ-ADM-2021/19023) CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA RE