Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.16. APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE UNIDADES PRISIONAIS 2.2.16.1. Cumprir fielmente as Escalas de Supervisões emitidas pela Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (CEASP). 2.2.16.2. Supervisionar as Equipes de Atenção Básica Prisional (EABP) em todas as Unidades Prisionais (UP) e Cadeias Públicas (CP) em observância aos critérios, parâmetros e datas pré-est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1760 sim, já integrar o próprio Plano de Trabalho, já que imprescindível à sua realização. Destarte, intime-se o perito a estimar os honorários definitivos no prazo de cinco dias, sem prejuízo de análise de eventual requerimento, a final, de verba complementar, se demonstrada sua incidência fora do esc

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6.2.10. O tempo da experiência profissional deve ser comprovado através da apresentação de: 6.2.10.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, constando o cargo/função para o qual concorre, ou; 6.2.10.2. Certidão e/ou Declaração de Prestação do Serviço emitida em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo gestor da área de recursos humanos ou de autoridade competente, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 213 valor arbitrado para R$ 10 mil, observados os critérios de proporcionalidade, razoabilidade, prudência e equidade. Sentença mantida, em sua maior parte, por seus próprios fundamentos, ora reproduzidos (art. 252 do RITJSP). Precedentes do STJ e STF. Apelo a que se dá parcial provimento. (TJSP/Itatiba. Ap.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 72 segundo os preceitos da legislação edilícia, bem como acompanhar o respectivo processo administrativo até sua regularização, sob pena de aplicação de multa diária no montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e de autorizar-se o Município a promover a demolição da edificação irregular. Devidamente citado, o réu apres

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Curso de Excel avançado, com carga horária mínima de 20 horas Experiência profissional comprovada, tendo exercido cargo ou função de qualquer natureza na área de Logística ou sistemas de informações, na iniciativa Pública ou Privada. 25 25 05 Para cada período de 06 meses (pontuação máxima 36 meses) 30 TOTAL MÁXIMO N) 70 Recife, 15 de julho de 2015 Recurso ao Resultado da Avaliação Té

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1982 partes pode ser provada por outros modos, e, no caso em tela, foram juntados aos autos documentos que a demonstram, além de ser sido admitida expressamente pela requerida. E considerando que referidos documentos não ostentam quaisquer sinais de manipulação, é possível concluir que, a requerida realmente contratou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1925 para os valores não bloqueados, com a edição do Plano Collor I, mas, ao contrário, é a manutenção do sistema legal anteriormente em vigor. Nem se diga, também, que o Banco réu não tinha discricionariedade na aplicação do índice de correção adequado, eis que a determinação contra a qual não podi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2957 81 testemunhas pessoalmente, sem a participação de advogado, não há que se falar em nulidade do processo administrativo disciplinar, se, na espécie, a parte acusada utilizou-se das prerrogativas inerentes ao contraditório e à ampla defesa para, efetivamente, defender-se tecnicamente. III - A aplicação de penalidade de d

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados. Recife, ____de _________________de 2015. _____________________________________ Assinatura Ano XCII • NÀ 131 - 13 Experiência profissional comprovada, tendo atuado como Gerente ou Coordenador de equipes na iniciativa Pública ou Privada. 05 Para cada período de 06 me