Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1744 degenerativa da coluna lombar Não dorso-flexão continua na comportamental é realizado pelo pessoal do RH; que o treinamento atividade desempenhada de auxiliar de produção na reclamada. técnico é feito pelas pessoas mais experientes e capacitadas para Não há carregamento de peso excessivo. Não há obrigatoriedade ministrá-lo; que os técnicos de segurança m

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4396 e o documento do INSS de fl. 52 indicando que se trata de anexados aos autos, é possível concluir que a periciada benefício auxílio doença espécie 91. Já a ré colacionou exame de presenta quadro de incapacidade laborativa parcial para as retorno ao trabalho (fl. 137), realizado em 18/06/2019 atestando que atividades habituais decorrente de lesões apresentadas

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 141 obrigatória no caso em tablado, uma vez que o obreiro trabalhava deverá a empregadora não apenas indenizar o que o trabalhador na construção civil. Vale mencionar ainda que, além do não razoavelmente deixou de lucrar, mas também deverá incluir pensão fornecimento, as Reclamdas também não fiscalizavam o uso dos correspondente à importância do trabalho para

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1692 O autor alega na inicial que: “No segundo semestre de 2018, convença das alegações do autor. Os afastamentos pelo INSS, no começou a sentir fortes dores na região abdominal procurando um período de 17/10/2018 a 31/01/2019, foram todos no código 31, médico para realizar o tratamento. De acordo com os laudos e doença comum, fls. 29/30. atestados em anexo, o

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 178 Por outro lado, no âmbito da responsabilidade civil só haverá resultado da perícia (art. 479 do CPC/2015), somente se pode obrigação de indenizar se houver nexo causal ou concausal ligando afastar das ilações alcançadas pelo "expert" quando houver, nos o acidente ou a doença com o exercício do trabalho a serviço da fólios, elementos outros, suficientes p

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 288 preenchimento dos requisitos a autorizar a concessão da medida. Ressalto, porém, que nos termos do art. 296 do CPC, a presente Inicialmente, verifico que o TRCT, de Id 5248ee4, registra que o decisão ser modificada, posteriormente, caso sobrevenham nos reclamante foi dispensado sem justa causa em 16/08/2022 e que os autos as comprovações necessárias, ou mesmo

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se, por conseguinte, que aquela concepção supramencionada, tendo a “aplicação subsidiária” para a incapacidade parcial e permanente do auxílio-acidente, não é aleatória, posto que se interpreta aí os termos legais "acidente de qualquer natureza" como açambarcador de doenças que instalem em definitivo uma incapacidade parcial. Adverte-se, no entanto, que nesta configuração do auxílio-acidente, como previamente se estará a tratar de auxílio-doença ou aposentadoria po

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho (um milhão quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). (...) No caso vertente, o reconvinte/consignatário, até a data da sua dispensa, em 10.12.2013, e até mesmo até a data de ajuizamento da reconvenção, não tinha plena ciência da definição quantitativa da gravidade da lesão advinda do acidente de trajeto. Diante de tais circunstâncias, pode-se afi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de auxílio-doença nos dias 13.03.2006 e 16.09.2009, sendo os mesmos negados, ao argumento de inexistência de incapacidade laborativa. Dessa forma, recorre ao Poder Judiciário para ver garantido o seu direito a um dos dois benefícios pleiteados nessa ocasião. Requer, portanto, a procedência da demanda e o deferimento da justiça gratuita (fls. 02/04). Com a inicial, acostou procuração e documentos (fls. 05/23).Instado a se manifestar sobre eventual prevenção apontada (fl. 26), informou

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recebido benefício previdenciário, auxílio-acidente (código 91), até 30/11/2008 (ID. 257a686 - Pág. 8). Em que pese a lei enquadrar o acidente de percurso como acidente de trabalho, para fins previdenciários, não há como, para fim de responsabilização civil subjetiva da reconvinda/consignante, a que alude o inciso XXXVII do art. 7º da Carta Magna, deixar de averiguar o nexo de cau