Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; DEVERA O RESPONSAVEL PELO LOCAL ONDE O PRESO SE ENCONTRA, PROVIDENCIAR A CONDUCAO DO BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVE L EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIV IDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINI STRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A,

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 O DA LEI PE NAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECON OMICA, DE FO RMA QUE DETERMINO A SUA SUBMISSAO AS MEDIDAS CAUTELA RES ABAIXO DE SCRITAS POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 310, INCISO III E 350 DO CPP, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDAD E PROVISORIA A FRANKLIN FRANCA NETO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MED IDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FIC

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ALMENTE; K) OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CASA DO ALBERGADO DE GOIANIA/GO; L) OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA M ONITORACAO ELETRONICA CONFECCIONADO PELA CASA DO ALBERGADO DE GOI ANIA/GO; M) OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO D E MONITORACAO ELETRONICA; N) OBRIGACAO DE MAN

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 01 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA I NCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 273129-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA E SILVA VITIMA : FE PU

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS, APES AR DE NAO SER MAIS PRIMARIO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E FOI CIVIL MENTE IDENTIFICADO, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANT E-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBE RDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A AP LICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTUR

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 270671-42.2016.8.09.0175 : 3439 : FLAGRANTE : WASHINGTON FRANCISCO DOS SANTOS VICTORIA ALENCAR VITIMA : JAQUES MIGUEL TEIXEIRA GUSTAVO FERNANDES MOURA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA A VICTORIA A

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 438763-17.2015.8.09.0175 : 3062 : FLAGRANTE : PAMELA ELENE QUEIROZ DOS SANTOS LARISSA QUEIROZ INDICIADO : HERMENEGILDO DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A HERMENEGILDO DE SOUZA OLIVEIRA, FIC ANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUT

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 LEIRA ELETRONICA, SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; P) OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO D E MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFI CIARIO; Q) OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CASA DO ALBERGADO DE GOIA NIA-GO QUANDO SURGIR QUALQUER TIPO DE DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE M ONITORAMENTO ELETRONICO, PARA MANUTENCAO; R

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 FICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) , QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PEN

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 STOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANT E EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DAD A A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PE LA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO. EM S EGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE