30 resultados encontrados para acontecimento que se amolda - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDAD ES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A I NICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO AP TO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIM INIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, N ARRANDO ACONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 EM ANALISE A DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, OBSERVO QUE NO MOMENTO DA TIPIFICACAO DO DELITO (FLS. 01-C), FOI MENCIONADO O ARTIGO 39 DO CODIGO PENA L, QUE TRATA DO TRABALHO DO PRESO, ENTRETANTO, VE-SE QUE DA NARRA TIVA DA DENUNCIA FICA CLARO O CONCURSO DE PES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364620-07.2016.8.09.0051 : 108 : ACAO PENAL : ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA MAXIMIANO CAPURRO RAFHAEL FERNANDES CARDOSO VITIMA : DOUGLAS LIMA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AS DETERMINACOES JUDICIAIS CONTIDAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO PARAGRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEI RINHO. DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 49. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE M AIO DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VAR A DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON HUGNEY DO BOM DESPACHO VITIMA : JUVENIL FERNANDES LIMA ADV ACUS : 4218 GO - EDISON DE BRITTO RANGEL DESPACHO : AUTOS N: 199901288704 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 97, DETE RMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVO R DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE AS ORIENTACOES DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA. GOIANIA, 03
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 I SOLICITADA A CONCESSAO DA LIBERDADE AO ACUSADO POR PARTE DO SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA QUE OPINA QUANDO DA AP RESENTACAO DOS MEMORIAIS. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O D IGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 255500-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO JOSE DA SILVA JUNIOR VITIMA : EDNA MARIA EUZEBIO DA SILVA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI AUTOS N 2016 02143654 DESPACHO INTI MEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, SUCESSIVAMENTE, APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 130399-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESUS BATISTA DA SILVA VITIMA : LEIR PIRES MACEDO DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NO PRAZO LEGAL (PRAZO EM DOBRO). I NTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA R OZELENE ANDRE COSTA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2019. JESSE IR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOS OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI R.A. NR. PROTOCOLO : 64073-51.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EDSON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR JHONATHAN JAMES DOS SANTOS DA SILVA VITIMA : GLEISSON GONCALVES DOS SANTOS SIMIAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702355858 DESPACHO D EFIRO OS REQUERIMENTOS DE FL S. 512 E 514. DESIGNO O DIA 19/07 /2019, AS 08 : 3 0 HORAS, PARA A CONTINUIDADE DA AUDIENCI