829 resultados encontrados para acumulo de processos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Fls. 313/315 e 317:- Assiste razão ao MPF. Como se infere do termo de audiência de fls. 295/295vº, foi declarada suspensa APENAS a exigibilidade da prestação pecuniária. As demais condições para suspensão condicional do processo estão mantidas.Assim, indefiro o pedido formulado pela ré à fl. 313/315.Façam-se as comunicações necessárias ao Juízo da 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga/SP.Por fim, reitere-se o ofício nº 17/2017-GAB.Cumpra-se.Dê-se ciência ao MPF.Int. 0007498-13
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1378 (fls. 768/771). Os herdeiros se insurgem contra o mencionado pedido (fls. 779/783), com pedido de nomeação de Therezinha Camargo Cardaci como inventariante. Pleiteiam, ainda, a exclusão da atual inventariante do feito, bem como que ela desocupe o imóvel localizado à Rua Mártires Armênios. É o relat
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1445 isso, indefiro a tutela antecipada.Int. - ADV: IRIS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 321080/SP) Processo 1022139-08.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Carvalho da Silva - Controle nº 373//16Vistos:CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s) perícia(s) prévia(s), ciente de que, ap
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 466 qual determino retornem ao arquivo, oportunamente. Int. SFS., data supra. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV EDUARDO RICCA OAB/SP 81517 - ADV FERNANDO TERUEL TEIXEIRA OAB/SP 260138 - ADV JOSE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 268270 - ADV MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO OAB/SP 289202 0006405-35.2010.8.26.0541
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 450 da firma individual e da pessoa física. 5. Havendo citação e não ocorrendo o pagamento, atento à ordem legal de preferência e a fim de assegurar a efetividade do processo, determino a requisição de informações acerca de ativos financeiros em nome do(s) devedor(es), com indisponibilidade até o valor
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1219 da ação. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de abril de 2009 às 14:00 horas, quando então serão ouvidas as partes em depoimento pessoal e as testemunhas tempestivamente arroladas pela parte autora, consignando que diante do número elevado de testemunhas será designa
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 1085 respectivo ato. Caso o(a) interditando(a) esteja internado em algum hospital ou casa de repouso deverá o Sr. Oficial intimar o médico responsável - o qual deverá ser identificado - para que apresente relatório e atestado assinados por dois médicos, os quais deverão sob as penas da Lei atestar a capacidade ou incapaci
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 1269 requerida pela parte credora. Providencie a credora cópia de fls. 22 e 33, para instrução do mandado. Após, cite-se o executado, ADILSON ALVES DE MOURA, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, a pagar o débito alimentar no valor de R$7.207,30, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar-se, sob pena de p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2410 honorária serão contados juros de mora pela taxa aplicável à poupança, a partir do trânsito em julgado desta sentença (STJ in REsp nº 771.029/MG, j. 27/10/09), quando, eventualmente, configurar-se-á a mora quanto ao pagamento dos honorários. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado na fl.
Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 de sentença. Anote-se e comunique-se à Distribuição. Segundo entendimento firmado pela Corte Especial do STJ, para fins de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, na fase de cumprimento de sentença, é necessária a intimação do advogado da parte executada, não bastando apenas o trânsito em julgado da decisão. Precedentes: EDcl no REsp 1196625/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Qu