Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 2014 01 1 151151-5 APR - 0036655-11.2014.8.07.0001 942577 JESUINO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 510 2. Nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. SUPERADOS O RELATIVO AOS OUTROS DENUNCIADOS, Quanto a GISLANE GONÇALVES COSTA PASSO A DECIDIR. Ação é parcialmente procedente. Ouvidas as testemunhas em juízo, sob crivo do contraditório e ampla defesa, foi confirmado o relato de GISLANE sobre a mesma ter o conhecime

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 330000-36.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 940 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO PEREIRA PINTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. 2- DO AGRAVO EM EXECUCAO AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO ASSISTE R AZAO AO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A ALEGACAO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. VEJA-SE QUE A PECA FOI APRESENTADA NO

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ITOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, INVIAV EL A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA NA ESPECIE. B) DA PENA A SER A PLICADA PARA MARIA JOSE BALDIVIEZO VARGAS ANALISO NESTE MOMENTO A REPRIMENDA A SER APLICADA A MARIA JOSE BALDIVIEZO VARGAS CONFORM E SEJA NECESSARIO PARA PREVENIR E REPROVAR A PRATICA DO CRIME. IN ICIALMENTE VERIFICO QUE A ACUSADA AGIU COM

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 30 / 01 /201 7 ), AS 08:10 H NA SALA DE AUDIENCIAS DO PREDIO DO FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, ONDE SE ACHAV A PRESENTE A MMA. JUIZA SUBSTITUTA, DR A . ZULAILDE VIANA O LIVEI RA , COMIGO ANALISTA JUDICIARIO, ASSINANDO AO FINAL; PRESENTES A DR A . MANUELA BOTELHO PORTUGAL ,

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PARA O ACUSADO O DR. LUCAS MOREIRA COSTA DOMINGOS OAB/GO N. 45.47 6 PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (ARTIGO 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N . 11.719/2008). NAO APRESENTADA DEFESA PELO REU, INTIME-SE O DEFE NSOR NOMEADO PARA O SEU MISTER. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. ADEMAIS, CUMPRA -SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 0

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NTE INTIMADOS. AGUARDE-SE EM CARTORIO EVENTUAL INTERPOSICAO DE RE CURSO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECO LHIMENTO DEFINITIVO, ENCAMINHANDO-A AOS AUTOS DE EXECUCAO QUE TRA MITAM NA 1 VARA CRIMINAL, PARA UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS, ARQUIV ANDO-SE OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 218083-41.2017.8.09.0137 : 1394 : ACAO PE

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A THEREZA DE ASSIS MOURA. J. 15.12.2011, UNANIME, DJE 13.02.2012) . CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A SITUACAO FINANCEIR A DA ACUSADA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DE 600 (SEISCENTOS) DIAS-MUL TA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA, VALOR QUE DEVE SER DEVIDAMENTE ATUAL IZADO QUANDO DA EXECUCAO. LEVANDO EM CONTA

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 VERDE, 27 DE OUTUBRO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORG ES JUIZA DE DIREITO MQ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 84969-40.2016.8.09.0137 386 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA VANESSA OLIVEIRA DE JESUS NIVAIR PEREIRA BATISTA ADV IND : 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 41339 GO - ALLAN PATRICK DE SOUSA 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS 1839

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 296413-92.2015.8.09.0017 184 ACAO PREVIDENCIARIA ROSA MARIA RIBEIRO FARIAS DE SOUZA INSS 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : PROCEDO A INTIMACAO DOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, A FIM DE QU E COMPARECA EM CARTORIO PARA RETIRADA DE CONTESTACAO