Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 O CONSIDERAVEL GRAU DE REPROVABILIDADE, JA QUE A ACUSADA AGIU COM DOLO INTENSO, DIANTE DA AGRESSIVIDADE E NOMES QUE A ACUSADO XING OU OS POLICIAIS. A ACUSADA NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS. NAD A SE SABE ACERCA DA CONDUTA SOCIAL DA ACUSADA. PERSONALIDADE, NAD A CONSTA DOS AUTOS QUE DESABONE SUA CONDUTA. O MOTIVO DA PRATICA DELITUOSA SAO DESFAVORAVEIS A RE, JA QUE DES

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 150881-36.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON RIBEI

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6334 Não verifico a presença de causa de aumento e diminuição de pena. Entendo inaplicável o art. 33, § 4º da Lei 11.343/06, em virtude de o acusado não ser réu primário, tendo em vista possuir condenação criminal transitada em julgado (id. 25191515), bem como considerando ainda que a natureza e quantidade das substâncias apreendidas – 358g de erva prensada, na forma de 06 tabletes de formas

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2174 Ela estava desempregada à época do crime, porém já trabalhou em um trailer de lanches e foi atendente em uma loja de materiais de construção. Sabe ler e escrever. Estudou até o 1º ano do ensino médio. A acusada foi criada pela sua mãe, que trabalhava como empregada doméstica. Ela conheceu o seu pai, que é policial militar, somente aos doze anos de idade, sendo certo que, desde então,

Publicações Judiciais I ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos do relatório e voto da Senhora Relatora, constantes dos autos, e na conformidade da ata de julgamento, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso interposto pela Defesa do réu EDUARDO AGOSTINHO DE CARVALHO, apenas para reconhecer a atenuante da confissão, reduzindo a pena que lhe foi imposta, além de, proporcionalmente, reduzir a pena

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 8. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES A UTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 13094-95.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JADSON LUCAS PEREIRA DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. JARAGUA, 24/09/2015 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271119-25.2006.8.09.0091 ( 200602711198 ) : 3764 : ACAO PENAL : DARLEY PEREIRA SERPA SANDRA REGINA FERNANDES VIEIRA SONARIA LUCIA DE JESUS PEREIRA JODIENE FRANCISCA DE ARAUJO VIT

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 PROTOCOLO N.: 200804674293 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A ESCRIVANI A PARA ALTERAR A NATUREZA DA ACAO NOS SISTEMAS DE INFORMACAO. APO S, CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. RIO VERDE/GO, 17 DE ABRIL D E 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344523-19.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WAGNEY GARCIA LEAO ACUS

Seção III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 DA LEI DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, POR NãO SE ENQUADRAR O MONTANTE DA PENA NO BENEFíCIO LEGAL ADIANTE, DESCABíVEL A SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENAL, ANTE O MONTANTE DA CONDENAçãO, NãO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART 77, DO CóDIGO PENAL CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDEU AO PROCESSO SOB CUSTóDIA, E PERC

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 930 participação nos delitos pois não tem necessidade disso, e que um policial chamado Lima já tinha rixa com o seu companheiro, ora acusado. Disse que uma semana antes o delegado fez uma abordagem na sua casa com os policiais, tendo permissão da acusada. Disse ainda que não alugou as outras casas, e que não tinha ciência das armas. Relatou que intermediou o aluguel de um conhe