Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL 129), E NAO FOI PROC ESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE P ROVA (FLS 130/131) INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE KARINNA CASSIANA BATISTA, COM BASE NO

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II VITIMA INTERESSADO Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 : : TERCEIRO INTERES : ADV ACUS : WAW HORD SCCJ EJS GONS DVDS HDA SP WCH PZM IASR 27089 25895 37890 28410 44561 28384 41959 30446 14306 42952 42381 DPE 19633 43056 23926 33469 41864 29527 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA WENDER DA COSTA OLIVEIRA ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA EMERSON THADEU VITA FERR

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE A ACUSADA COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO NENHUMA FALTA AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 70). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDE

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O FEITO. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO EDITALICIA, O ACU SADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, RE SERVANDO-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO EM ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 103/110). NO CASO EM ANALISE, VEJO Q UE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE C OM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 RAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CON DICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FLS. 299/300). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILID ADE DA ACUSADA EDIVANIA CANDIDA CAVALCANTE, COM BASE NO ARTIGO 89 , 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RE

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE COMINADA AO TIPO PE NAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDO, CAPITULADO, NO CASO EM TELA, NO ARTI GO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO NO CASO SOB ANALISE, A PENA MAXIMA COMINADA PARA O DELITO E DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO, DE MODO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 08 (OITO) ANOS, CONFO RME PRECONIZA O ARTIGO 109, INCISO VI, DO ES

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDA AIRES MACHADO VITIMA : FARLLE PEGO GUIMARAES ADV ACUS : 11092 GO - ATANAIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0148.6538 ACUSADA: FERNANDA AIRES MACHADO DECISAO F ERNANDA AIRES MACHADO, JA QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTI GO 140, 3, DO CODIGO PENAL. DA ANALI

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99049-88.2007.8.09.0051 ( 200700990490 ) : 299 : ACAO PENAL : DI ARIES BUFFET E RECREACOES LTDA ERIKA FERREIRA MAULER LOBO VITIMA : CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS ADV ACUS : 31858 GO - JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT DE

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 279/282. POSTERIORMENTE, APOS O ESC OAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS CONFOR ME FL.352. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIST

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ARAM ELEMENTOS ESCLARECEDORES SOBRE SUA PARTICIPACAO NO DELITO EM TELA, TAMPOUCO QUALQUER DESDOBRAMENTO QUE PERMITISSE O DESENVOLV IMENTO DAS INVESTIGACOES. INFERE-SE QUE, DURANTE AS INVESTIGACOES , NAO FOI POSSIVEL APURAR A PARTICIPACAO DE ITALLO FERNANDO XAVIE R BRANDAO NA SUPOSTA INFRACAO PENAL. A RESPEITO DA QUESTAO, IMPEN DE SER DITO QUE NO INQUERITO POLICIAL A FI