3.436 resultados encontrados para acusado carlos roberto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TE, A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, E A MORTE DO AG ENTE, POR RAZOES OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUTOS, A CERTIDAO OBTUARIA DE JOSIEL BORGES DA SILVA, COMO E DE EXIGENC IA DO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FUNDAMENTADO. DECIDO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ACOLHENDO A MAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO AO ENDERECO DA VITIMA. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: DECLARO A REVELIA DO ACUSADO DAMIAO LUIZ DA SILVA , VEZ QUE MUDOU-SE DE ENDERECO E NAO COMUNICOU PREVIAMENTE A ESTE JUIZO. NO MAIS, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ABRA-SE VISTA AO PARQUET PARA MANIFESTAR QUANTO AO ENDERECO DA TESTEMUNHA EDNELIA BRUNA RODRIGUES DA SILVA. SOBREVINDO, VO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 OUSA DEFENSORA ACUSADO: IRAN DA SILVA GARCIAS:___________________ _________________ PROTOCOLO NR. : 306859-29.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : A ESCLARACER ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201503068590 ACUSADO: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DAS CARTAS PRECATORIAS, APOS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PE LO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, INICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUID A PELA DEFESA. AINDA, DETERMINO A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 97/103, JUNTANDO AOS A UTOS CORRETOS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENNOS PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 41705 GO - CESAR GABRIEL GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI TRANSFERIDO PARA O NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO NO DIA 22/01/20 19 (FL. 11), EM VIRTUDE DE UM MOTIM NESTA CIDADE, ONDE LHE FOI AP LICADO A SANCAO DO ARTIGO 53, INCISO IV, DA LEI N. 7.210/
iludiram o pagamento de imposto devido pela entrada, em território nacional, do veículo automotor importado marca Nissan, modelo Pikut, cor branca, ano 1990, combustível diesel, placa ADD207-Paraguai, chassi PED2100571611, motor nºTD 23092902.Narra a peça acusatória que as investigações se iniciaram com base em delações apócrifas de que os acusados estariam envolvidos em intenso comércio de veículos oriundos do Paraguai sem o recolhimento dos tributos devidos.O r. Do Ministério Pú
iludiram o pagamento de imposto devido pela entrada, em território nacional, do veículo automotor importado marca Nissan, modelo Pikut, cor branca, ano 1990, combustível diesel, placa ADD207-Paraguai, chassi PED2100571611, motor nºTD 23092902.Narra a peça acusatória que as investigações se iniciaram com base em delações apócrifas de que os acusados estariam envolvidos em intenso comércio de veículos oriundos do Paraguai sem o recolhimento dos tributos devidos.O r. Do Ministério Pú
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINAÇU, 31 DE JANEIRO DE 2014. JULIANA NÓBREGA FEITOSA - JUÍZA SUBSTITUTA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188054-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SALVADOR BADIA DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1511/2017 (201701880541) ACUSADO: SALVADOR BADIA DE ANDRA DE CONSIDERANDO O TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 77/78, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VITIMA ADV ACUS : DIVINO RIBEIRO GONCALVES : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201503516703 ACUSADO: VALTUIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACORDAO PROFERIDO AS FLS. 249/258, T RANSITOU EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 263, O QUAL CONHECE U O RECURSO, MAIS NEGOU-LHE PROV