Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2014.01.1.024394-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO, DF123321 - Ministerio Publico. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES e outros. Adv(s).: DF018444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: IVAN VALADARES DE CASTRO. Adv(s).: DF013759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF013759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: NILTON GONCALVES GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1593 Recebo o recurso interposto pelo acusado e seu defensor, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Dê-se vista à Defesa para as razões. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Int.” - Advogados: NILTON SERGIO DOS SANTOS OAB/SP nº.:79925; Processo nº.: 286.01.2009.008010-6/00

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 341 punibilidade. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.”.- INT. DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA 22) 222-74.2005.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: JEAN CARLOS VIANA DE SOUZA REU.: JENIVAL JOSE DE SOUZA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos acusados JEAN CARLOS VIANA DE SOUZA e JENIVAL JOSÉ DE SOUZA, com fundamento no art. 1

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. VISTO. ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. O contexto fático narrado nos autos não permite aferir, com a segurança necessária, que o acusado agiu com dolo relativamente ao delito de uso de documento falso. 2. Não é possível afirmar, de maneira peremptória, que o réu possuía ciência acerca da falsidade do visto aposto em seu passaporte, tampouco de que possuía meios para ter ciência disso, devendo ser reconhecida a exclude

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 434974-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 75-4, AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO , AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PA GO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIE NCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 279882-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS P

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15/10/2014. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347418-85.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINISTE RIO PUBLIC

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE." NR. PROTOCOLO : 363350-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME PEREIRA DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145045-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1984 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS VITIMA : ESTADO DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS