7.614 resultados encontrados para acusado com fundamento - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DA EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS CASO VERIFIC ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE." NR. PROTOCOLO : 316883-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUIS CLECIO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 OS PRESENTES. REGISTRE-SE." NR. PROTOCOLO : 259181-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO GONCALVES DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 A DE FATO NOVO. NESTE ATO, O ACUSADO FICOU INTIMADO A COMPROVAR N OS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR ACORDADO A TITULO DE REPARACAO DO D ANO. NR. PROTOCOLO : 22310-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALES SOUSA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2006 H. R. R. e outro - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV C.C. O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, TOME-SE AS PROVIDENCIAS CAB IVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DO VALOR DA FIANCA. PUBLICADA EM AUD IENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE." NR. PROTOCOLO : 7974-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO PEDRO DAMACENO DE ALENCAR DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ACUSADO : WEMES MARQUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENC HE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, PO R SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : VINICIUS PACHECO MARTINS : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO ANTONIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : GIULLIANNO KARLO ALVES COLETIVIDADE ACUSADO : TACYO FABRICIO SERRAO RIBEIRO DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOM