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acusado cumpriu as condico - Página 2

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34 resultados encontrados para acusado cumpriu as condico - data: 02/08/2025

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  • MPF denuncia desembargadores do TJMG por falsidade ideológica ligada a suspeita de nepotismo
    09/10/2023

Processos encontrados


TJGO 26/01/2015 - Pág. 68 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PROCESSO, POR DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACUSADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PRE SENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SUSPENSAO CONDICIO NAL DA PENA (ART. 77 DO CODIGO PENAL).(...) 5 EXPIRADO O PRAZO SE M REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE." (GRIFO NOS SO). DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O A

TJGO 07/08/2017 - Pág. 135 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 443782/2017 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182 PROTOCOLO NU

TJGO 26/03/2015 - Pág. 48 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 445830-06.2005.8.09.0168 ( 200504458307 ) AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCIC IO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSE PENAL, JULGO EXTINTO O FEITO, AO TEMPO EM Q

TJGO 10/02/2016 - Pág. 123 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 61914/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6080547 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR:

TJGO 25/09/2015 - Pág. 218 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 568108/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5210535 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L190 PROTOCOLO NUMR

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PROTOCOLO: 201.602.311.166 REQUERENTE: ENDER DA SILVA RIBEIRO DES PACHO CONSIDERANDO QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERIT O POLICIAL NOS AUTOS PRINCIPAIS, DEVIDA A ATIPICIDADE DO FATO, IN DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS APREENDIDOS, TORN O INSUBSISTENTE O AUTO DE EXIBICAO DE APREENSAO DE FL. 14 (AUTOS SOB PROTOCOLO 201.504.192.790) E DETERMINO,

TJGO 16/02/2017 - Pág. 517 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 , A ACUSADA ADUZIU QUE ESTA DE LICENCA MATERNIDADE, E QUE PRETEND E CONTINUAR CUMPRINDO AS CONDICOES AJUSTADAS QUANDO DA CONCESSAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SOMENTE A PARTIR DO MES DE M AIO DE 2017 (FLS. 410/411). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTA CAO MINISTERIAL, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FLS. 410/4 11 E, EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O BENEFICIO CO

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201201998020 SENTENCIADO: CASSIO PEREIRA DOS SANTOS (SEN TENCA ABSOLUTORIA AS FLS. 161/178) DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOS SIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA ANA LUCIA GOMES DA SILVA (FL. 207-VERSO), E QUE RESULTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.

TJGO 07/04/2015 - Pág. 258 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 106576-50.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO RADSON DE SOUSA FONSECA VITIMA : MARIA SONIA COSTA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FLAVI O RADSON DE SOUSA FONSECA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIAN CA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ART

TJGO 27/09/2016 - Pág. 325 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 OBTEVE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR 02 ANOS, SENDO E STA ACEITA PELO REU. JUNTOU-SE DOCUMENTACAO HABIL A COMPROVAR O C UMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO DO PROCESSO. INSTADA A PRON UNCIAR-SE, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, PUGNOU PARA QUE SEJA DEC LARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. RELATADO. FUNDAMENTO: O

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