250 resultados encontrados para acusado cumpriu as condicoes impostas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADV ACUS : 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ADRIANO RAMOS DA ROCHA. EM AUDIENCIA, O ACUSADO ACEITO U AS CONDICOES PARA SUSPENSAO DO PROCESSO. E O RELATORIO. DECIDO. POR MEIOS DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS RESTOU COMPROVADO QU E O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DECIDO. POR MEIOS DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS RESTOU COMPR OVADO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS. INSTADO, O MIN ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ART. 89, 5 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIVIMAR BRAZ APARECIDO DE MELO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PA RECER. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS N A PROPOSTA, ALTERNATIVA NAO RESTA SENAO DECRETAR A EXTINCAO DE SU A PUNIBILIDADE, ANTE O TEOR DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. D IANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ALEX FREITA S DE CARVALHO, RELATIVAMENTE AOS FATOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 13). ASSIM, O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS EM SEDE DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL DEVERA SER DECL ARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALDEMIR XAVIER DE ARAUJO, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ALGUMAS CONDICOES, O QUE FOI PRONTAMENTE ACEITO PELO ACUSADO (FLS . 112/113). CUMPRIDAS AS CONDICOES RELATIVAS A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO, O PARQUET PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D O ACUSADO, NOS MOLDES DO ART. 89 5, DA LEI N 9.099/1995 (FL. 128) . E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 23659-60.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GMO DESPACHO : PROCESSO N . 201300236595 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE, POR ME IO DE MANDADO, O DELEGADO TITULAR RESPONSAVEL PELA 2 DP DE VALPAR AISO DE GOIAS, A PRESTAR INFORMACOES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZO DE PLANALTINA/GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 108509-61.2016.8.09.0091 : 390 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MINISTERIO PUBLICO MARIA HELENA FRANCISCA REQUERIDO : VANDIR OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601085090 DECISAO SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 14-V, COLHA -SE PARECER MINISTERIAL E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. J ARAGUA, 15 DE 04 DE 2016. RINALDO AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201400854568 AO MINI STERIO PUBLICO (FLS. 268 E SEGUINTES). AGUARDE-SE O LAPSO DO EDIT AL DE FLS. 299. ANAPOLIS, 03 DE AGOSTO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 194830-97.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEDIMIR FREITAS MELO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 299544-47.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO WELLINTON PEREIRA VITIMA : MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC USACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUS TICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVO GADOS