250 resultados encontrados para acusado cumpriu as condicoes impostas - data: 09/08/2025
Página 6 de 26
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 62492/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 79361-43.2007.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201502577814 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN STAURADO PARA APURAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 51 REQ UEREU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO, PELA PERDA DO OBJ ETO E TAMBEM PELA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 OES PARA SUSPENSAO DO PROCESSO (FLS. 113). POR MEIOS DE DOCUMENTO S ACOSTADOS AOS AUTOS RESTOU COMPROVADO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS (FLS.121). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO (FLS. 127). PELO EXPOS TO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ART. 89, 5 DA L EI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 328150/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 328456-29.2005.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 370401/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR: 200348-51.2012.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSMAR PEREIRA BASTOS ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 201303012906 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSMAR PEREI RA BASTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE JOSMAR PEREIRA BASTOS, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KARITA DA PENHA DORNELES ADV REQTE : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900032362 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DESPACHO DIANTE DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 74/75-V, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECRETA DA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 392555/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L181 PROTOCOLO NUMR: 244996-53.2011.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGILSON SOUSA VITIMA : MARCIO FERREIRA DE BRITO DESPACHO : AUTOS N 201502232612 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POS SIBIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 POR OUTRO MOTIVO. RESSALTO QUE O ACUSADO DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES SUPRA ENSEJARA SUA PRISAO PREVENTIVA (ART. 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PROCEDAM-SE , OUTROSSIM, A COMUNICACAO DA PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO PENAL A REDE INFOSEG E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, PARA FIN S DE REGISTRO E ESTATISTICA. JUNTEM-SE AOS A