Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADV ACUS : 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201200947643 ACUSADO: VALDO RIBEIRO LEMOS DECISAO VALDO RIBEIRO LEMOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIA DO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NOS ARTIGOS 15, CAPUT, DA LEI N10.826/03. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 OS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE JUNH O DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL J UIZ 2 NR. PROTOCOLO : 435290-96.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO SILVA DA CRUZ VITIMA : JULIO CESAR NOGUEIRA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201004352900 ACUSADO: RODRI

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ERAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 003/2014, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS; 4) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DES TE ESTADO; 5) SENDO O CASO, EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE(S) GUIA( S) DE EXECUCAO, NOS EXATOS MOLDES DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CASO NECESSARIO; 6) PROCE

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 VITIMA : MEIO AMBIENTE COLETIVIDADE ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201102449967 ACUSADO: PAULO TEIXEIRA DE ABREU DECISAO PA ULO TEIXEIRA DE ABREU, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTI GO 32, 2 E ARTIGO 56 DA LEI N. 9.605/1998. DO COMPULS

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 SO A ANALISAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. EM ANALISE DETIDA DO PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SE EN CONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 30 4 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CAR ACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES P

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 O PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S DE FLS. 210/211. POR OUTRO LADO, CONSTATO QUE O ACUSADO COMPROV OU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE REPARAR O DANO CAUSADO A VITIMA, S EM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E FAMILIAR, UMA VEZ QUE SUA RENDA MENSAL E DE MAIS OU MENOS R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), POSSUINDO DIVERSAS DESPESAS EXTRAS, PESSOAIS E COM A

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 522068-58.2007.8.09.0051 ( 200705220685 ) 1 ACAO PENAL KELSON CARLOS DA SILVA APCM ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : IACANAAUTOS N. 200705220685 ACUSADO: KELSON CARLOS DA SILVA DECIS AO K

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 VITIMA : ELION MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 2011.0055.1390 ACUSADO: MAIKAL PEREIRA DA SILVA DECISAO MAIKAL PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FO I DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS PREVISTAS N O ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WEDERSON MOTA FELIPE DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SUPRACITADO ACUSADO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 96987-18.2012.8.09.0175 281 ACAO PENAL JUAN CARLOS MIRANDA FREIRE FE PUBLICA 30206 GO - JANSEN AUGUSTO ALVES 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201200969876 ACUSADOS: JUAN CARLOS MIRANDA FREIRE DECISA O JUAN CARLOS MIRANDA FREIRE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAF E, F