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acusado deva exceder

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38 resultados encontrados para acusado deva exceder - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/02/2017 - Pág. 2834 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 (ARTIGO 69), C/C ARTIGO 5, INCISO III, E ARTIGO 7, INCISOS I E I I, DA LEI N. 11.340/06. PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACU SADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES PREVISTAS NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBO S DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA DO 1 CRIME DE LESAO CORPORAL QUANTO A CULPABILIDADE VERIFICO QUE O REU ERA IMPUTAVEL A EPOCA DOS FAT OS, TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SE

TJGO 16/01/2017 - Pág. 2686 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 APLICADA, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 68, CAP UT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 393272-83.2015.8.09.0143 638 ACAO PENAL RENATO FERREIRA FIGUEIREDO FABIANA ALVES FERREIRA FE PUBLICA ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDI DOS FORMULADO

TJGO 10/06/2016 - Pág. 3090 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 CORRENCIA DE CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS. NO QUE SE REFERE AO COMPO RTAMENTO DA VITIMA, NAO HA PROVAS QUE AUTORIZEM AFIRMAR QUE A VIT IMA TENHA CONCORRIDO PARA O CRIME. ASSIM, ATENTO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 03 (TRES) MES ES DE DETENCAO. DEIXO DE APLICAR A ATENUANTE DA CONFISSAO, EIS QU E O REU ADMITIU, DE MODO INDIRETO, A AGRESS

TJGO 08/05/2015 - Pág. 2178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:06/05/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO

TJGO 22/06/2016 - Pág. 3297 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 366334/2016 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA FÓRUM - AVENIDA MARANHAO ESQ. C/ RUA 10 S/N SETOR ALTO ALEGRE CEP - 76590000 TEL: (62) 3364-3173 - FAX : (62) 3364-2649 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5102227 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR:

TJGO 10/06/2016 - Pág. 3089 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283269-32.2013.8.09.0143 : 423 : ACAO PENAL : AFA JMR ACUSADO : GRDS ADV ACUS : 36320 GO - CRISTIANO EDUARDO LOPES DESPACHO : AUTOS N. 201302832691 DESPACHO DIANTE DO ACORDAO DE FLS. 288/291 , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, VOLV AM-ME O

TJGO 29/06/2016 - Pág. 3052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 386606/2016 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA FÓRUM - AVENIDA MARANHAO ESQ. C/ RUA 10 S/N SETOR ALTO ALEGRE CEP - 76590000 TEL: (62) 3364-3173 - FAX : (62) 3364-2649 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5102227 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR:

TJGO 29/07/2014 - Pág. 935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/07/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA =======================================================================

TJGO 30/11/2015 - Pág. 2645 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 690054/2015 COMARCA DE MOZARLANDIA FORUM - RUA BRASIL RAMOS CAIADO QD 34 LT 2 S/N SETOR CENTRAL CEP - 76700000 TEL: 3348-6722 - FAX : 3348-6722 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182263 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 133325-13.201

TJGO 08/07/2015 - Pág. 1717 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 322266/2015 COMARCA DE MOZARLANDIA FORUM - RUA BRASIL RAMOS CAIADO QD 34 LT 2 S/N SETOR CENTRAL CEP - 76700000 TEL: 3348-6722 - FAX : 3348-6722 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182263 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 233646-98.2013

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