23 resultados encontrados para acusado devera estar ciente - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 219335-79.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TASSIO DIAS FERREIRA VITIMA : MARIA CLEIDE TAVARES SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA(FLS. 08), EM QUE PESE AUSENCIA DE MANIFESTACAO MINISTERIAL A RESPEITO, ENTENDO QUE TAL PEDIDO DEVE SER DEFERIDO, A FIM DE QUE SE BUSQUE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FI SICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES PROXIMOS. DESSE MODO, COM FUL CRO NO ART. 22, INCISO III, ALINEAS A E B DA LEI 11340/2006, DETE RMINO AO ACUSADO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ACUSADO : VALDIR ALVES DA SILVA DESPACHO : RECEBO PRELIMINARMENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POSTO QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCR ITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGU IR PRELIMINARES A ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 1 CAMARA CRIMINAL DO TJGO, DETERMINANDO O SEU IMEDIATO CUMPRIMEN TO. DEVE O LIBERADO, SE POR OUTRA RAZAO NAO ESTIVER PRESO, SER CO MPROMISSADO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVER SAS DA PRISAO (ART. 319, INCISOS I, IV E V DO CPP): 1- COMPARECIM ENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA INFORM AR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2- PROIBIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 11340/2006: 1) FICA O ACUSADO PROIBIDO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA, A FIM DE SE EVITAREM NOVAS AGRESSOES; 2) FICA O ACUSA DO PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, DEVENDO AQUELA MANTER UMA DISTANCIA MINIMA DE 200 METROS DESTA; 3) FICA O ACUSADO PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, INCLUSIVE INTERPOSTA PESSOA; O ACUSADO DEVERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIAS GARCIA GOMES VITIMA : WALTER NEVES DA CRUZ ADV ACUS : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL DESPACHO : AUTOS : 201003270918 DESPAC HO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS . 237. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO, CONSTANDO O PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO. INFORMADA A LOCALIZACAO DA VITIMA, EX PECA-SE CARTA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 8846B GO - NAIR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201701273297 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 424, IM PONDO-SE O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA REMESSA DO LA UDO PERICIAL, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. APOS, CUMPRA-SE NA FORMA DETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 419. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 291383-80.2009.8.09.0019 ( 200902913837 ) AUTOS NR. : 206 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : MARA LANE ALVES FERNANDES INDICIADO : MARISETE ALVES DA SILVA ADV VIT : 24503 GO - VIVIANE REIS BARBOSA ADV IND : 8846B GO - NAIR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 200902913837 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 150. INT IME -SE A QUERELADA PARA, NO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ACUSADO : JIMMY CARTER NUNES ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N 201503672497 DESPACHO CIENTE DO RETORNO DOS AUTOS. EXPECA -SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS DA ACAO PEN AL. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE , 24 DE ABRIL DE 2019. LIVI A VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 348121-54.2010.8.09.0019 AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DE QUE SE BUSQUE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA E DE S EUS FAMILIARES PROXIMOS. DESSE MODO, COM FULCRO NO ART. 22, INCIS O III, ALINEAS A E B DA LEI 11340/2006, DETERMINO AO ACUSADO O CU MPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROTECAO EM FAVOR DA VITIMA PR ISCILA VILELA DA SILVA: 1) FICA O INDICIADO PROIBIDO DE FREQUENTA R A RESIDENCIA DA VITIMA, A FIM DE SE EV