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acusado em custas processuais por - Página 3

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41 resultados encontrados para acusado em custas processuais por - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 22/09/2017 - Pág. 393 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 393 Processo 0001848-60.2006.8.12.0015 (015.06.001848-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Exeqte: Kary Sampaio Mei - Exectdo: Gustavo José Venturini ADV: CARINA BOTTEGA (OAB 11618/MS) ADV: VALESKA PAGANI QUADROS PAVEL (OAB 7523/MS) ADV: JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/MS) ADV: BRUNO PAGANI QUADROS (OAB 9

TJMS 18/08/2016 - Pág. 306 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3639 306 de nulidade, manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias, acerca do quanto requerido pela representante ministerial.Após, tornem conclusos.Intime(m)-se. Cumpra-se. Processo 0001102-17.2014.8.12.0015 (apensado ao Processo 0000952-36.2014.8.12) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Valdenir Pereira - Era

TJMS 20/03/2017 - Pág. 434 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 434 Processo 0001521-66.2016.8.12.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Nilton Cesar de Arruda ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 5141/MS) ADV: ILIDIA GONCALES VELASQUEZ (OAB 6945A/MS) Vistos.Recebo o recurso de apelação ora interposto à f. 262

TJMS 28/04/2016 - Pág. 18 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 18 digitei, e eu, Lucélia Aparecida Paredes, Chefe de Cartório em substituição legal, conferi e subscrevo. Jardim - MS, 31 de março de 2016 Lucélia Aparecida Paredes Chefe de Cartório em substituição legal Assinado digitalmente Miranda 1ª Vara de Miranda Edital de Intimação – Execução; Prazo do Edital: 30 dias O Doutor Marcel Henry Batista d

TJMS 07/02/2017 - Pág. 417 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3737 417 ou diminuição de pena, torno definitiva a reprimenda penal em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, equivalendo cada dia-multa ao valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, ante à ausência de comprovação da capacidade econômica do acusado. 3.REGIME PRISIONALA pena deverá ser cumprida

TJMS 09/11/2016 - Pág. 434 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 434 Processo 0000180-15.2010.8.12.0015 (015.10.000180-1) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Teodoro Nihues Neto - Cooperativa dos Produtores Rurais da Serra da Bodoquena ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA

TJMS 30/04/2020 - Pág. 22 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 22 pagamento até a data e hora designadas para o leilão, acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá o executado pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão em percentual de

TJMS 21/02/2017 - Pág. 18 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3747 18 Miranda 1ª Vara de Miranda Edital de interdição prazo do edital: 30 dias O Doutor Alexsandro Motta, Juiz de Direito em subst. legal da 1ª Vara Cível/Criminal da Comarca de Miranda/MS, na forma da lei, etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo de Direito, foram processados regularmente, a re

TJMS 20/02/2018 - Pág. 26 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 etc. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 26 Edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias. Penélope Mota Calarge Regasso, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível/Criminal da Comarca de Jardim (MS), na forma da lei, Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime nº 0003651-35.2016.8.12.0013 que o Ministério Público Est

TJMS 20/07/2018 - Pág. 28 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 28 - Procedimento Ordinário nº 0001062-35.2014.8.12.0015, aforada pelo Ministério Público Estadual em face de Valdecí de Oliveira Lesbão. Assim, fica este Intimado quanto ao teor da sentença prolatada às fls. 279/286, que, em sua parte conclusiva, assim dispôs:”Posto isso, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o acusado, Va

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