7.668 resultados encontrados para acusado foi devidamente - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DANIEL PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO AS FLS. 91/92 E ALEGOU NAO POSSUIR CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO, P ARA EXERCER SUA DEFESA NOMEIO O DR. DANIEL MOREIRA TAVARES, OAB N . 42.678, COORDENADOR DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA, O QUAL DEVER A SER INTIMADO PARA APRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 22332-08.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO VITOR DE FREITAS LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201500223322 ACUSADO: PAULO VITOR DE FREITAS LOPES D E S P A C H O TRATA-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL . COMPULSANDO OS A UTOS VERIFICO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO CONFORME CON STA NA CERTIDAO DE FLS. 55. VERIFICO AINDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NA O CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, C ONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, ART. 396-A, 2 DO CPP. NO CASO DOS AUTOS O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E DECLAR OU NAO POSSUIR CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO. DIANTE DISSO, NO MEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO O DR
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 619 145 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:576.01.29409 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Réu:ANDERSON CARLOS DE SOUZA RIBEIRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:066.01.2009.015835 Nº ORDEM:11.01.2009/001311 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:189017939-6 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:A JUSTIÇA PÚBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DO DOS SAN TOS BARBOSA , POR EDITAL, ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 1 08-16. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 04 DE SETEMBRO DE 2017 . CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO N PROTOCOLO NR. : 88443-29.2004.8.09.0011 ( 200400884431 ) AUTOS NR. : 444 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO ALVES MELO VITIMA : CELENE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA ARAUJO ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 147670-93.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FELIPE MELO ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201701476708 D E C I S A O A ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FELIPE MELO AR AUJO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 190435-34.2012.8.09.0017 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ACUSADO : JOSE PEDRO PIRES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE PEDRO PI RES DO NASCIMENTO, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO AR T. 18
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201301350600. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CE RTIDAO DO SR. MEIRINHO AS FLS. 112, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE EXPEDIENTE FO RENSE NA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA AS FLS. 92, REDESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/06/2019 AS 15 H 30 MIN . CUMPRA-SE O NECESSARIO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 25622 49451 52362 54081 GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ZILMAR BORGES TEIXEIRA RAFAEL JOSE MOURA BORGES JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA MIRON DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700906628 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL PEREIRA MATOS PELA PRATICA, EM TE SE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 213, 1, C / C O ARTIGO 226, INCISO II, E 61, INCISO II, LETRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR