CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2298 Terceiro Interessado: Geraldina Pereira Sousa Autor: Ministério Público Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000100-83.2019.8.05.0224 Órgão Jul

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDGAR AMARAL DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201801411632 DESPACHO O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E DECLAROU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGA DO, CONFORME SE VE AS FLS. 16. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZ O LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DE

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.08.1.001455-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: SAMUEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF038098 - RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA. VIT

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico JUIZ(A) TITULAR: Eduardo Messaggi Dias PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo Marco Antonio Bordin de Azeredo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Adahra Catharinie Reis Menezes Ação Penal 008 - 0000487-91.2015.8.23.0045 Nº antigo: 0045.15.000487-2 Réu: Aldeo Horácio Gonçalves A denúncia foi recebida em todos os seus termos, à fl. 16. O acusado foi devidamente citado (fl. 22) , a teor do art. 363 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 560 Processo nº.: 066.01.2009.013602-3/000000-000 - Controle nº.: 001089/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERNANDO DE SOUZA BELTRÃO - Fls.: - Intimar do inteiro teor do r.despacho a seguir: “Vistos, etc...O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCELO FERNANDO DE SOUZA BELT

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701687040 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIVINO ARANTES, QUALIFICADO, PELA PRATIC A, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PE NAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 103 ) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSAC

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VAS DEFESAS. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CO RREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40363-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEVI FERREIRA DE LEMOS VITIMA : LARRISA ROCHA FERREIRA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201800403636 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DES

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201201814221 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLEBER SANTOS DE ALMEIDA, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT, C/C OS ARTIGOS 29 E 61, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DE NUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO PELA FORMA EDITALICIA (F L.117) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCR

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 CAO DE SENTENCA DE F. 206, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. APOS, FACAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE- GO, 25 DE JANEIRO DE 201 8. NR. PROTOCOLO : 112541-05.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO BATISTA MOTA ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501125413 D E C I S A O VI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 38865-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO BAIOCCHI SILVA NETTO VITIMA : MARIA APARECIDA CIPRIANO SILVA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : PROCESSO: 201800388653 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE EDUARDO BAIOCCHI SILVA NETTO PELA PRATICA, E M TESE, DO CRIME INCURSO N