Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 68477-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILSON MENEZES DOS SANTOS VITIMA : DANIEL COSTA MARQUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600684771 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE RONILSON MENEZES DOS SANTOS, QUALIFICAD O, PELA PRATICA, EM TESE, DO

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 , LAVREI O PRESENTE. ____________________________________________ ______________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________ ______________________________________________ DR. MARCELO CELEST INO PROMOTOR DE JUSTICA _________________________________________ _________________ DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DEFENSOR PUBLICO __________________________________________

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANA BARBOSA MODESTO PEREIRA VITIMA : NERACY RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200200571146 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 82. EXPEC A-SE, CONFORME REQUISITADO. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MP. NIQUELANDIA-GO., 09 DE JULHO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA J UIZ DE DIREITO - EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6957-10.2019.8.09.0039 : 7 : ACAO PENAL : RAFAEL DUARTE DA COSTA VICTOR JOSE ALVES RODRIGUES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38431 GO - GILMAR SILVA NEVES 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N 201900069576 DESPACHO O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR . NAO

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500004337 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO Q UE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 32) E OFERTOU DEFESA PRE LIMINAR (FLS. 35/43). SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE D E REALIZAR A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DETER MINO A IMEDIATA JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECE

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201600333120 DESPACHO FACE AS INFORMACOES DE FLS. 145/1 47, EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DA COMARCA DE PARACATU/MG, SOLICITA NDO AUTORIZACAO PARA RECAMBIAMENTO DO ACUSADO DEVANEIDE BRAZ DE S OUZA DO PRESIDIO DAQUELA COMARCA PARA UNIDADE PRISIONAL DESTA URB E. ADVINDO AUTORIZACAO, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE PROVIDENCIE A IM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4774 Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Evanilton Costa Santos Reu: Paulo Da Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1356 buscar indícios de autoria e materialidade de eventual infração penal. Assim, o titular da ação penal poderá ingressar em juízo, pedindo a aplicação da lei ao caso concreto. Como neste procedimento não há acusado, mas tão somente indiciado, não há que se falar em violação do princípio da ampla

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 31677-86.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGNALDO VASCONCELOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800316776 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DAS INFORMACOES ACOSTADAS AS FLS. 131/142, RETIFIQUE-SE O NOM

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 RASILEIRO, FACE A RESTAR AUSENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONF IGURACAO DO DELITO CULPOSO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ESTE DELITO, SEM PREJUIZO DA REAL IZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 16 .01.2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE