4.998 resultados encontrados para acusado foi devidamente citado - data: 27/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WIGNES BATISTA COSTA BARBOSA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTOU DEFESA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 24, NOMEIO COM O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. CELIO REIS DE ASSIS OAB N. 46 .289 , QUE
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 338 Processo nº.: 066.01.2008.003190-3/000000-000 - Controle nº.: 293/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO HENRIQUE ALVES - Fls.: - INTIMAR DO DESPACHO A SEGUIR: Vistos, etc... O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra SILVIO HENRIQUE ALVES, qualificado nos autos (fls. 01-D/02-D). Receb
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 04/09/2018, A S 16:00 HORAS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CON CLUSAO DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, PR OCEDA-SE A JUNTADA DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZ ADAS DO REU. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 30 DE J
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 411 SP nº.:17478; Processo nº.: 066.01.2007.013314-2/000000-000 - Controle nº.: 1195/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO - Fls.: - Intimar do inteiro teor do r.despacho a seguir: “Proc. nº: 1195/2007.Vistos, etc...O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra L
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 705 M. Juiza FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2010.011590-3/000000-000 - Controle nº.: 936/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL FERNANDO DA SILVA - Fls.: - Vistos.1. A imputação deduzida na denúncia reveste-se de plausibilidade a vista dos elementos
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 412 do artigo 400 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719 de 20 de junho de 2008, designo para audiência de instrução, interrogatório e julgamento, o dia 11/11/2009, às 16:30 horas. Int. e Req. e Not. Barretos, 6 de agosto de 2009 MOACIR BRAIDO DA SILVA Juiz de Direito - Advogados: LETICIA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 588 FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA - OAB/SP nº.:87538; Processo nº.: 066.01.2009.010592-5/000000-000 - Controle nº.: 000831/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO BATISTA - Fls.: 0 - INTIMAR DO DESPACHO A SEGUIR: Vistos. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra ADRIANO BATISTA, qualificado
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 , LAVREI O PRESENTE. ____________________________________________ ______________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________ ______________________________________________ DR. MARCELO CELEST INO PROMOTOR DE JUSTICA _________________________________________ _________________ DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DEFENSOR PUBLICO __________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANA BARBOSA MODESTO PEREIRA VITIMA : NERACY RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200200571146 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 82. EXPEC A-SE, CONFORME REQUISITADO. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MP. NIQUELANDIA-GO., 09 DE JULHO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA J UIZ DE DIREITO - EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6957-10.2019.8.09.0039 : 7 : ACAO PENAL : RAFAEL DUARTE DA COSTA VICTOR JOSE ALVES RODRIGUES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38431 GO - GILMAR SILVA NEVES 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N 201900069576 DESPACHO O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR . NAO