42 resultados encontrados para acusado joao de sousa - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 STADA AS FLS. RETRO, MOTIVO PELO QUAL TAL CIRCUNSTANCIA LHE E FAV ORAVEL; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS S UFICIENTES PARA AVALIA-LA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESEN TE CIRCUNSTANCIA FAVORAVELMENTE; NAO HA DADOS SUFICIENTES PARA SE AVALIAR SUA PERSONALIDADE; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, EST ES SAO INDIFERENTES, VEZ QUE INERENTES AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. DEIXO DE OPORTUNIZAR AO DENUNCIADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, UMA VEZ QUE ESTE POSSUI CONDENACAO ANTERIOR, A QUAL FOI EX TINTA HA MENOS DE 05 (CINCO) ANOS, PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA P ENA, CONSOANTE DEPREENDE-SE AS FLS. 84. CITE-SE O ACUSADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153825-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : YCARO GOMES CARVALHO ADV REQTE : 35558 GO - ARTHUR PENIDO BECH DESPACHO : FIXO O PRAZO MAXIMO DE PERMANENCIA DA TORNOZELEIRA EM 4 MESES. IN T. GYN, 7/5/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL =======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ACUSADO : AURORA OTILIA CHAGAS VITIMA : JOSE GOMES PINTO ADV ACUS : 230060 SP - ANTONIO MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 200702123670 VISTOS ETC. INTIME-SE, DERRADEIRAMENTE, A DE FESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, N O PRAZO LEGAL, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 697 E REITERADO AS FL S. 720. DIANTE DE NOVA INERCIA, NOMEIO DESDE JA A DRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SE A SENTENCA DE FLS.48/49 COM A EXPEDICAO DE ALVARA DOS VALORES DE FLS.32/34 EM FAVOR DO MUNICIPIO DE ACREUNA. ADEMAIS, CONSIDERA NDO O CUMPRIMENTO VOLUNTARIO EM FACE DOS HONORARIOS, CONVERTO EM RENDA O VALOR DEPOSITADO. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DE FLS.51/53 EM FAVOR DO MUNICIPIO DE ACREUNA. APOS, INTI ME-SE O MUNICIPIO PARA CIENCIA DA PETICAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 20150 0800052 ACUSADO : JOAO DE SOUSA LEMOS SOBRINHO NATUREZA : FLAGRAN TE/INQUERITO DESPACHO 01. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NO S ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATR IO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, T
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 256911-96.2004.8.09.0126 ( 200402569118 ) AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : ACAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 ESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCURADOR , PA RA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO NO FEITO SOB PENA DE EXTINçãO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAçãO, IN TIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE , PARA NO PRAZO DE 48 (QUARE NTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/03/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES =================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 374269-42.2012.8.09.0178 : 919 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : ACRSRPSGMAR CRS ADV REQTE : 15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA DESPACHO : É O RELATóRIO. DECIDO. O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES RESGUARDAM OS DIREITOS DA CRIANçA. AS PARTES SIGNATáRIAS