5.448 resultados encontrados para acusado jose carlos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 20/22. PORTANTO, OFICIE-SE AO JUIZO DA CO MARCA DE ITABERAI/GO SOLICITANDO VAGA NA UNIDADE PRISIONAL DAQUEL A LOCALIDADE PARA O PRESO PROVISORIO JOSE CARLOS DA SILVA. COM A RESPOSTA, DIGA O MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, A CONCLUSA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 361 para a proteção das pessoas privadas de liberdade, notadamente no que se refere à pandemia de COVID-19”. Assim, a prisão cautelar mostra-se necessária para a garantia da ordem pública (periculosidade social do agente) e também para assegurar a aplicação da lei penal (probabilidade de fuga à vista
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 M 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, REDUZINDO-A EM 03 (TRES) MESES, EM FACE DA CONFISSAO, AUMENTANDO-A EM MAIS 06 (SEI S) MESES, EM FACE DA REINCIDENCIA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 02 (D OIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS OU CAUSAS MODIFICADORAS. CONDENO-O, AINDA, NO PAGAMENTO DE 30 (TRIN TA) DIAS-MULTA, FIXANDO O RESPECTIVO VALOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), CONSOANTE O PRESCRITO NO S ARTIGOS 396, 396-A E 401, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NO VA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, A CONCLUSAO. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 160119-38.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DEFESA RATIFICARAM O PLEITO MINISTERIAL. PELO MM. JUIZ FOI PROFE RIDA A SEGUINTE SENTENCA: ANTONIO VALDENE DE ANDRADE FOI DENUNCIA DO SOB A ACUSACAO DE TER PRATICADO O DELITO DE LESAO CORPORAL QUA LIFICADA, FATO OCORRIDO NO DIA 13/04/2008, POR VOLTA DAS 20 HORAS , NAS PROXIMIDADES DO CENTRO OLIMPICO, LOCALIZADO NO SETOR AEROPO RTO, EM CAMPOS BELOS, TENDO COMO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 161753-75.2015.8.09.0175 : 595 : FLAGRANTE/INQUERITO : WEDISON DE SOUZA CARVALHO SILVA SERGIO DIVINO ALVES DE CASTRO INDICIADO : DARLAN JUNIO DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.617.537 ACUSADO: DARLAN JUNIO DE ALMEIDA SILVA RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO DARLAN JUNIO DE ALMEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ES DESTA COMARCA PARA ACOMPANHAR SUA GENITORA A TRATAMENTO DE SAU DE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INOBSTANTE A DOCUMENTACAO ACOSTAD A, ENTENDO QUE NAO HA COMO ANALISAR O PRESENTE PEDIDO SEM O NECES SARIO MANUSEIO DOS AUTOS, E, TENDO EM VISTA AS DATAS ORA INFORMAD AS, RESTARAO PREJUDICADOS TAIS REQUERIMENTOS. ADEMAIS, SOLICITE-S E JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ACUSADO : JOSE CARLOS DE ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : ASSIM, REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA CONTRA O INDICIADO J OSE CARLOS DE ARAUJO DA SILVA, DEVENDO-SE EXPEDIR O COMPETENTE AL VARA DE SOLTURA, DEVENDO A AUTORIDADE POLICIAL, INCONTINENTI, LIB ERTA-LO, SE POR AL NAO ESTIVER PRESO. INT. E DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 20957
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VITIMA ACUSADO : ELVIS PERICOLES SOARES CHAVAGLIA : ALBERTO CARLOS BRAZ JUNIOR VINICIUS ARAUJO FERREIRA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 12305 GO - RUY SOARES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104758789 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO. RIO VERDE, 27 DE OUTUBRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ______ _________ ( RAPHAELLA DOS SANTOS ALMEIDA ), QUE O FIZ DIGITAR E S UBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SE BASTIAO DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTICA JOSE MONTENEIVA GONCALVES AD VOGADO DE DEFESA NR. PROTOCOLO : 94349-65.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INC