5.448 resultados encontrados para acusado jose carlos - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : MARILENE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201700926149 ACUSADO: JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOSE CARLOS RODRIGU ES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O (FL. 45) E INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 199573-83.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADRIANO CATTANI VITIMA : DANIEL ANTONIO BONINI GABBI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501995736 AUTOS N: 705/2015 ACUSADO: ADRIANO CATT ANI DESPACHO VISANDO CUMPRIR O ATO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 20/07 /2015 AS 14:55 HORAS, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 118466-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.184.665 ACUSADO: JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER DESPACHO FACE AO TEOR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 318, D ESIGNO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015 AS 14H45MIN., PARA A CONTINUAC AO DA AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NICIALMENTE, RECEBO O RECURSO, POR SER TEMPESTIVO E LEGITIMAMENT E INTERPOSTO PELA DEFESA INTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO L EGAL, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS APOS, INTIME-SE O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES R ECURSAIS NO PRAZO LEGAL FEITO ISSO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO ART 589, DO CPP INTIME-SE CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 S AO REEDUCANDO FRANCISCO AURELIO DE ARAUJO DESSA FORMA, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS E ANO TACOES NECESSARIAS INTIME-SE CUMPRA-SE LUZIANIA, 29 DE JUNHO D E 2015 RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62403-53.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SILVIO DEODATO DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : CLS. AUTOS N 2010.0440.1625 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A ADM OESTACAO ADVINDA DA CONDENACAO PROFERIDA PELO JUIZO DE ACREUNA ( PENA DE 07 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, CONFORME GUIA DE FLS. 36/ 37 ) NAO FOI INSERIDA NO DERRADEIRO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA , DAI PORQUE DETERMINO PROMOVA-SE O CARTORIO A NECESSARIA CORREIC AO E DE-SE VISTA DO RESULTADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE CARLOS SOUSA ARRUDA ADV ACUS : 51668 GO - EMILIA DE FATIMA GONÇALVES DESPACHO : AUTOS N: 201204445707 ACUSADO: JOSE CARLOS SOUSA ARRUDA D E S P A C H O ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 152 . AGUARDE-SE A DEVOL UCAO DA CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA DE FLS. 98. APOS, VISTA A O PARQUET PARA MANIFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 OFENDIDO : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201200033919 ACAO PENAL ACUSADO: JOSE CARLOS MENDURI DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AFORADA EM FACE DE JOSE CARLOS MENDUR I, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 331, CAPUT, DO CP. DENOTA-SE QUE O ACUSADO DO FATO ENCONTRA-SE PRESO NA CIDADE DE CALDAS NOVAS/GO, ONDE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA DE CITACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 41/43 E, DE CONS EQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO INVESTIGADO DEUZIMARIO FE RREIRA GUARINO, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES, NOS TERMOS DO AR TIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 01 COMPARECIMENTO MENSAL E M JUIZO, ATE O 5. DIA UTIL, NO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA, P ARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 . ITABERAI, 28 DE AGOSTO DE 2017. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 233110-78.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS VITAL DOS SANTOS DA SILVA VITIMA : FRANCISCA BEATRIZ RODRIGUES DE MORAIS ADV ACUS : 34133 GO - JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201602331108 ACUSADO : CARLOS VIT