Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 917 Souza - Cícero Lucas Santana de Sousa - VÍTIMA: Josefa Cinete Nunes Alves - Intimem-se os denunciados para apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. Expediente necessário. ADV: IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 30617/CE), ADV: APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 12464/CE) Processo 0008770-31.2019.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1359 Processo 0004974-60.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.M. - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público, oficie-se com urgência à Comarca de Getulina/SP, em aditamento à carta precatória (fls.120/121), encaminhando os quesitos formulados pelo mesmo para os fins de i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 457 na revogação do benefício. Determino, ainda, que o réu compareça a este juízo mensalmente para assinatura do referido Termo de Compromisso. Deverá ainda comparecer às Reuniões do Grupo dos Narcóticos Anônimos, devendo apresentar declaração de frequência sempre que retornar a este Juízo para assinatura do termo de comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 305 Processo nº.: 262.01.2007.000013-4/000000-000 - Controle nº.: 3/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS e outros - Fls.: - Vistos. JOSÉ CARLOS DA ROSA vulgo Carlinhos e IZIQUIEL DOS SANTOS BENFICA qualificados nos autos, foram denunciados, o primeiro como incurso nas sanções do Artigo 214, c.c. os A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1415 Fica INTIMADO(S) para comparecer(em) ao(s) Julgamento (s) designado(s), acompanhada(s) de advogado, para ser submetido a julgamento, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 458 salário mínimo, para o delito do art. 33 da Lei 11.343/06, devendo a pena SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, consoante artigo 33, § 2º, alínea “a”, e § 3º, do Código Penal. 3. Quanto ao réu Mizael Freitas de Matos: Em análise à regra fixada pelo art. 59 do CP e 42 da Lei 11.343/06, verifico que este agiu com culpa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1415 Fica INTIMADO(S) para comparecer(em) ao(s) Julgamento (s) designado(s), acompanhada(s) de advogado, para ser submetido a julgamento, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) ACUSADO:ANDREIA ARGUELHO GONCALVES - MS14981, ADROALDO HOFFMANN - MS23503 Advogado do(a) ACUSADO: RODNEY DO NASCIMENTO - MG74295 Advogado do(a) ACUSADO: ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - SP139374 Advogado do(a) ACUSADO: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS - SP215926 Advogado do(a) ACUSADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - MG63079 Advogado do(a) ACUSADO: TIAGO ANASTACIO DE SOUZA NEVES - PR85164 Advogados do(a) ACUSADO: RAFAEL JUNIOR SOARES - PR45177, ALESSANDRA PERES DOS SANTOS - PR85937 Adv

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00339 Processo: 0000405-81.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADSON SALUSTRIANO GOUVEIA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00340 Processo: 0000472-46.2013.815.0941 - ACAO CIV

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 28 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00402 Processo: 0000359-68.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA FERREIRA BARROS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00403 Pr