Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1570 APARECIDA FERREIRA MENDES - Fls.: - Julgo assim extinta a punibilidade do (a) (s) agente (s), face ao cumprimento das condições a si impostas, determinando o arquivamento deste, respeitado o previsto no parágrafo 5º, do art. 89 da Lei mencionada. - Advogados: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 deverá constituir advogado ou Defensor Público. Não o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante da assistência Judiciária para o exercício da defesa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial". Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam no Ed. do Fórum, QNM 11, AE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2264 ter sido intimado da ordem bloqueio, juntando comprovante com data de depósito de 02/5/2019 . Ponderados tais fatos, não se há certeza de que o pagamento tenha sido efetuado em cumprimento ao ofício de requisição de pequeno valor expedido nestes autos. Consigno que tramitam perante este Juízo centenas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1570 sem decreto de perdimento, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para que reclame a restituição, nos termos do artigo 123 do CPP. Na inércia, oficie-se à Autoridade Policial para que se dê as providências necessárias, venda em leilão (inclusive como sucata, se for o caso) ou doação (NSCGJ, artigos 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4509 decretada. II Fls. 197 e 224: nos termos do artigo 5º, parágrafo 3º, da Lei 8906/94, o defensor continuará a representar o mandante pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, exclua-se do sistema SAJ. SEM PREJUÍZO, intime-se o acusado a constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que decorr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 503 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700252-40.2016.8.02.0043 - Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: José Milton dos Santos da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2351 destruição da ordem pública, merecendo resposta estatal rígida, posto que nesses casos em geral se mostram insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, havendo que se impedir os agentes de perseverarem em semelhante prática delitiva. Do exposto, converto a prisão em flagrante em preventiva, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1701 como para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: EVANDRO JOSUÉ TEIXEIRA ALVES (OAB 73016/MG) Processo 0034305-74.2011.8.26.0050 (050.11.034305-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edilson dos Santos Ferreira - Controle 598/11: Fica a defesa intimada que deverá ser procedido o pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 537 não pagou pelas torneiras e sim pelas latinhas e ferros que os garotos levaram anteriormente (fls. 81/84).Em seus relatos, o autor confirma que estava na posse dos bens e que suspeitava da origem ilícita, sustentando a licitude de sua conduta no fato de que não comprara os bens dos adolescentes e que pretendia d

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 4ª Vara de Entorpecentes do DF Intimação EDITAL - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 90 DIAS O Dr. EVANDRO MOREIRA DA SILVA, MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório processa-se a Ação Penal n. 2016.01.1.048824-3 em que é réu WESCLEY DE SOUSA PITOMBEIRA, Brasileiro, Solteiro, CPF