Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : CARLOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANT E A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATIC A DE FUGA E FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 CUCAO PENAL PROCESSO N: 200001413737 NOME: WELLINGTON JUNIO DOS S ANTOS SOUZA MAE: MARIA APARECIDA DE SOUZA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO WELLINGTON JUNIO DOS SANTOS SOUZA. O REPRESENTANTE MI NISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO (FLS. 232 DO RP) . CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS AS FLS. 04 DO 4

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O RE GISTRO DA PRISAO PARA SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DESM ARCO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05.09.2017, AS FLS. 290. PR OCEDA-SE A EXCLUSAO DO ATO DO SPG. O FICIE-S

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 A) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE -SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) D O INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, COMPARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1 ANDAR, SA LA 104). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE EM CARATER DE URGENCIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA E SILVA, COM FUNDAMENTO NO DI SPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGA DO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ D

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ACUSADO : CLINTON BORGES GODINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO CLINTON BORGES GODINHO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO A RTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SE M CUSTAS

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DESPACHO : SENDO ASSIM, FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA D EFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO. DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO TENDO EM VISTA QUE A PUNICAO REC EBIDA (BLOQUEIO POR 21 DIAS E RECLASSIFICACAO DO COMPORTAMENTO PA RA O REGULAR) JA FOI SUFICIENTE PARA REPRIMIR SUA CONDUTA. ASSIM, DETERMINO SUA REINCLUSAO NO REGIME

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23627-11.2016.8.09.0175 : 163 : ACAO PENAL : ERICA LUCY RODRIGUES CASTELO ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA E SILVA ANDRE LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201600236272 (23627-11.2 016.809.0175). AOS 25 DE ABRIL D

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFE SA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A S EGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISI TOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE RE

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022, QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PROXIMO A O TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 20 . 11 .2017 AS 08:30 HO RAS , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE; 4