2.309 resultados encontrados para acusado na data - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2529 no local, momento em que o acusado entrou na frente da bicicleta da vítima e segurou o guidão, impedindo que ela saísse do local, dizendo: “vem, cala a boca, vem rápido.” O acusado, mediante uso de violência física e grave ameaça, segurou a vítima e a puxou para dentro de uma plantação de cana d
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 393 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA KARINA SILVA FONTENELE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2017 ADV: JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO (OAB 10141/CE) - Processo 0100110-69.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 50834 GO - WATSON NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO, DECIDO. O ACUSADO BISMAR CAETANO DA SILVA REQUER L IBERACAO DO PRESIDIO NO DIA 06/07/2018 POIS TEM CONSULTA MEDICA M ARCADA NESTA DATA, A SER REALIZADO PELO MEDICO CIRURGIAO ONCOLOGI STA DR. RENE BEQUER EM GOIANIA/GO, CONFORME COMPROVA O DOCUMENTO A FL. 75. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, O ARTIGO 120 DA LEI N. 7.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 148778-84.2009.8.09.0125 ( 200901487788 ) AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GENIANA NAZARE DOS SANTOS ACUSADO : SEBASTIAO ALVES DOS REIS NETO ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : DESPACHO ACOLHO PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 582/585 E DESIGNO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 08/09/2015 AS 10:00. INTIME-SE O REED
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1898 Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 22501/BA) Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Rogerio Araujo Lopes Cancado (OAB 75567/MG) Rosane Guimarães dos Anjos (OAB 4514/AL) Rossana Nool Comarú (OAB 6083/AL) Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL) YTALLA DAIANNY SANTOS VASCONCELOS (OAB 13440/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/06/2016 NR. EDITAIS : 10 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 O DO MESMO. EM QUE PESE A NECESSIDADE DO ACAUTELAMENTO DO ACUSADO , POR HAVER PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E PRECISO DESTACAR QUE O MESMO E ACUSADO DE COMETER CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO E O ACUSADO NA DATA DO FA TO ERA MENOR DE 21 ANOS, O QUE CONDUZ AO ENTENDIMENTO DE QUE, CAS O VENHA SER CONDENADO, PODERA TER A PENA FIX
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE CARAUARI VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARAUARI - CRIMINAL PROJUDI Av. Floriano Peixoto, 1247 - Centro - Carauari/AM - CEP: 69.500-000 - Fone: (97) 3491-1437 - E-mail: lazaro.silva@tjam. jus.br. Processo: 0000244-29.2014.8.04.3500 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Lesão Grave Data da Infr
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 591 de acesso à sala virtual, que deverá ser encaminhado ao telefone celular e/ou e-mail indicado nos autos. A intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455 do CPC, especialmente que cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2700 o ajuizamento de execução de pena de multa (383/384). O Ministério Público desta comarca manifestou-se no sentido de não ajuizamento da execução de pena de multa, diante do valor atribuído a pena de multa, que não perfaz valor igual ou acima 1200 UFESPS, sob a égide da ADI 3150, julgada pelo Plená