Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1803 nacionais Carlos Alberto Borges de Abreu, Edvaldo Moura do Carmo e Shirley da Silva Oliveira, estiveram no "CHAPADINHA BAR", estabelecimento comercial de propriedade da vítima fatal OLÍVIA RODRIGUES ROCHA, localizado no km 93 da BR 222, neste município, onde consumiram algumas cervejas, refrigerantes e biscoitos. Após o consumo, pediram a conta, sendo esta apresentada pela vítima JOSÉ GERALDO SAN

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE CARAUARI VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARAUARI - CRIMINAL PROJUDI Av. Floriano Peixoto, 1247 - Centro - Carauari/AM - CEP: 69.500-000 - Fone: (97) 3491-1437 - E-mail: lazaro.silva@tjam. jus.br. Processo: 0001157-45.2013.8.04.3500 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Lesão Grave Autor(s): M

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR. PROTOCOLO : 165888-19.2018.8.09.0081 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUYTER ALTINO DA SILVA PIRES VITIMA : FLAVIA FRANCISCO DA SILVA PIRES CARVALHO ADV ACUS : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENT AL VISANDO APURAR DUVIDA SOBRE A HIGIDEZ MENTAL DO ACUSADO RUYTER ALTINO DA SILVA

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 OU SE AUSENTAR POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM C OMUNICAR AQUELA AUTORIDADE O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO; VI NAO C OMETER NOVO CRIME. RESSALTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDI DA IMPORTARA NA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS MESMOS, CONFO RME ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARD E-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APOS

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 IDA DE GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128643-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MANOEL LEANDRO FONTES DESPACHO : PROCESSO N 201501286433 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A AUTENTICI DADE DO ALVARA DE SOLTURA. EM SEGUIDA, ENCAMINHE-SE O REFERID

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo: 0001413-85.2013.8.2013.8.04.3500 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Polo Ativo(s): FRANCISCO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): José Maria Rodrigues da Rocha Junior OAB/AM sob o n° 5.578 Polo Passivo(s): JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA INTIMAÇÃO Foi determinado pelo MM. Juiz desta Comarca, a PUBLIC

Publicações Judiciais ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Luiz Carlos Canalli Juiz Federal Daniel Luis Spegiorin Juiz Federal Substituto Josiane Elias Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Na fl. 183 dos autos em epígrafe foi proferido sentença extinguindo a punibilidade do acusado MARCELO HUMBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, com fundamento no do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Contudo, não se fez referência quanto à destinação do veículo (fl. 08) e valor (fl. 25) apreendidos em

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1743 A defesa do acusado, na data de 10 de maio de 2010, inconformada com o julgamento do recurso, ingressou com embargos de declaração com efeito modificativo, fls. 313/314. O TJE/PA, em apreciação dos embargos, na data de 08 de junho de 2010, rejeitou os mesmos, fls. 318. A defesa do réu, mais uma vez demonstrando o inconformismo, na data de 26.06.2010, apresentou Recurso Especial no Recurso em Sentido

Seção III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENúNCIA DE FLS. 02/05. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO DESTARTE, RECEBO : : : : : : A 76043-64.2014.8.09.0097 123 FLAGRANTE/INQUERITO GCG SNPS DENúNCIA DE FLS. 02/05. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 97194-86.2014.8.09.0097 : 166 : INQUERITO : WELIKA PEREIRA DE JESUS VITORIA PEREIRA DE JESUS INDI

Caderno único ● 25/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de junho de 2008 Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Diretora de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 7823-2/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JOVINIANO DIAS REBOUCAS NETO. Adv(s).: DF004183 - Antonio Augusto de Oliveira, DF017354 - Henr