Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ACUSADO : ROMULO FERREIRA RIBEIRO IVANIL LUZ DE ARAUJO VITIMA : IARA MARIA DE OLIVEIRA CORREA ADV ACUS : 6128 GO - BENEDITO EVANGELISTA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 200201364322 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE RO MULO FERREIRA RIBEIRO, EM QUE O MESMO FOI CONDENADO A UMA PENA CO NCRETA DE 08 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIA L DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS L UIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150831-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : MEDIDAS PROT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1281 Verifica-se que o delito previsto no art. 157, §2º, inciso II imputado ao acusado corresponde a pena máxima abstrata de quinze anos de reclusão, de acordo com o art. 109, inciso I, a prescrição da pretensão punitiva cumpre-se no prazo de vinte anos, entretanto analisando a idade do acusado na data dos fatos verifica-se que o mesmo era menor de vinte e um anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2406 do Comunicado SPI 64/2015. Aguarde-se o pagamento do requisitório provisoriamente em arquivo, tornando o presente cumprimento de sentença concluso oportunamente para extinção. Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada integralmente nos termos de fls. 70 e 68/69, que informa a não implementação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2449 Penal, pugnando pela absolvição em razão do princípio da insignificância e da inimputabilidade. Alternativamente, requereu a realização de exame para aferição da capacidade cognitiva (fls. 121/128). O Ministério Público manifestou-se sobre as alegações contidas na resposta da ré (fls. 137). DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1577 se com o mérito e serão analisadas no momento oportuno. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17/03/2011 às 14 horas., bem como fique a defesa ciente da expedição de Cartas Precatórias à Comarca de Itapetininga/SP para interrogatório do réu e oitiva das testemunhas

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00121425220164036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CIGARROS. INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. SÚMULA N. 231 DO STJ. 1. Revejo meu entendimento para reconhecer a inaplicabilidade, em regra, do princípio da insignificância ao delito de contrabando envolvendo cigarros, consoante a jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores. 2. A materialidade está comprovada, sobretudo pelo laudo peri

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 575 Ademais, o numeral utilizado pelo acusado (93) 99231 1639 (fl. 11 do apenso III) permaneceu na regi¿o de Santarém durante todo o período de 25/09/2019 a 11/10/2019, justamente, no período em que o acusado alega ter estado em outra cidade. Para dissipar qualquer dúvida de que o acusado se encontrava nas cercanias de Santarém (e n¿o em Prainha) no dia imediato ao crime, dentre as inúmeras ligaç

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 589-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANK WILLIAN OLIVEIRA CAMPOS VITIMA : DANIELA SOUZA CAMPOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., INTIMEM-SE OS ENVOLVIDOS ACERCA DA DECISAO DE FLS. 8 9/93. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADV

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ___ DE 2.018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 396378-86.2015.8.09.0035 265 MANUTENCAO DE POSSE (BEM MOVEL) RICARDO FERREIRA DE MORAIS DETRAN GO 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO 5189 GO - VILMA MARIA DA SILVA CARDOSO 23168 GO - ADRIANA