693 resultados encontrados para acusado na data dos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 131684-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EMANUEL GUSTAVO DOS SANTOS VITIMA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801316842 VISTOS ETC., PROCEDA-SE O DESAPENSAMENT O DO PRESENTE FEITO, EM RELACAO AOS AUTOS DE N 201801316834 , PAR A O FIM DE SE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL. OUTROSSIM, CIENTIFIQUE-S E O MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 O) ANOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE JANEIRO DE 2014 (FLS.76 -77), O ACUSADO NA DATA DOS FATOS TINHA MENOS DE 21 ANOS DE IDADE . OCORRE QUE A PRESCRICAO E REDUZIDA PELA METADE NESTES CASOS, CO NSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 115 DO CP. DESSE MODO, COMO JA TRA NSCORRERAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DESDE O SEU RECEBIMENTO, A DECL ARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAN DIAS REZENDE ACUSADO : HERYSON RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602720481 VISTOS, ETC. ACOLHO O PARECER DA DEFENS ORIA PUBLICA DE FLS. 99. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 08/08/2018, AS 08:30 HORAS. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A EXP EDICAO DE MANDADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA =================================================================
DESPACHO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Cite-se e intime-se a parte ré, no endereço indicado na petição inicial, a fim de que efetue o pagamento da quantia descrita na exordial, devidamente atualizada, mais 5% a título de honorários advocatícios os quais restam fixados nesta data, no prazo de 15 (quinze) dias, sem o acréscimo de custas processuais, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil caso efetuado o pagamento no prazo ora assinalado, bem como para que, querendo, apresente o c
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1128 poderiam roubar e para pedir comida, ameaçando-o sempre com um revólver na cabeça, mas que não foi agredido. Sustentou que durante as conversas dos acusado ouviu os nomes Wesley, Bruno e o apelido “de menor”, mas não ouviu o nome do acusado, nem o apelido “Gordo”. Disse que no local dos fatos não
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 , A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL . APREGOADAS AS PARTES PELO R EFERIDO PORTEIRO, DEU ESTE SUA FE DE SE ACHAR PRESENTE A I. REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. ANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA. AUSENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. GEORGE SANDRE DI FERREIRA, O AB/GO: 17.960. PRESENTE O ACUSADO. ABERTA A AUDIENCIA , A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A INTIMACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSP ENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 36 6, DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 7 DE AGOSTO DE 2018 CARLOS LUIZ DA MACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450096-34.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NOEMIA VILARINS DE OLIVEIRA ACUSADO : ANTONIO SERGIO DE SOUZA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 MERITO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. D ECIDO. NO CASO EM QUESTAO, OBSERVO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O CRIME DE LESAO E DE DETENCAO, DE TRES MESES A UM ANO. PELO EXPOSTO NO ARTIGO 109, V DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PARA OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO E IGUAL A 01 (UM) ANO E NAO SUPERIOR A 02 (DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 VITIMA : JOSELENE DA ROCHA SILVA INDICIADO : WILIAN JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIM O NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCU LPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.