Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 , PERFAZENDO O PRAZO PRESCRICIONAL EM 08 (OITO) ANOS, SEGUNDO O A RTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTE-SE QUE, ENTRE A D ATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (DIA 13.10.2012) ATE A DECISAO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DIA 12.08.2014), JA HAVIAM SE P ASSADO CERCA DE 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES. ADEMAIS, COM O RETO RNO DO DECURSO DO PRAZO COM O COMPARECIMENT

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NDADO DE INTIMACAO/CP, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA COR REGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O AB RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS (GO), 30 DE S ETEMBRO DE 2.015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168467-61.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JLS VITIMA : MANSS

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DIDAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). AP OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 31 DE JANEIRO D E 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUT

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PRESENTE DECISAO/DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACA O E OFICIO OU CARTA PRECATORIA, NOS MOLDES DO ART. 368, I, DA CON SOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (26/06/2019) AS 13 HORAS E 45 MINUTOS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2783 PROCESSO :0015303-80.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 175/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.D.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015305-50.2015.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 229/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.C.C.S. V

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ACAO PENAL EDUARDO SOUZA GOMES LUANA JACKELINE SANTOS DUMKE 13244 MT - KATIUSSUANE FERREIRA DE SOUZA 20737/BMT - DANIELLE DE OLIVEIRA LANCELLOTTI BAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201602798642 NATUREZA: 201602798642 ACUSADO(A): EDUARD O SOUZA GOMES ENDERECO: RUA J, QD. 21, LT. 29, ST. PARQUE DOS JAT OBAS, NESTA CIDADE DE MINEIROS/GO

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 EM RAZAO DA PRESCRICAO, CONFORME DECISAO DE FLS. 187/188. OS FATO S NARRADOS NA DENUNCIA SUPOSTAMENTE ACONTECERAM NO DIA 20.08.2005 . POR OUTRO LADO, O ACUSADO, NA DATA DOS FATOS ERA PRIMARIO, JA Q UE ATE ENTAO, NAO TINHA CONTRA SI CONDENACAO CRIMINAL. A PENA PAR A O CRIME EM TELA E DE 06 MESES A 03 ANOS. ASSIM, EM CASO DE EVEN TUAL CONDENACAO, CERTAMENTE A PENA FICARIA

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 -59), O ACUSADO NA DATA DOS FATOS TINHA 21 ANOS DE IDADE, ASSIM S ENDO, A PRESCRICAO E REDUZIDA PELA METADE NESTES CASOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 115 DO CP. DESSE MODO, COMO JA TRANSCORRE RAM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DESDE O SEU RECEBIMENTO, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO CRIME DISCUTIDO NESTES AUTOS E MED IDA EM QUE SE IMPOE. NAO EXCEDE RECORDAR QUE

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DEVIDA BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137 /2011. TRANSLADE-SE COPIA DESTA PRESENTE DECISAO PARA OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. EXPECA-SE OFICIO EM CARATER DE URGENCIA A COMARC A DE PARANAIGUARA/GO ATUAL ENDERECO DO SENTENCIADO (FL.21), SOLIC ITANDO INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO, NO PRAZO MAXIMO DE 1

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 JOAO ROSA CASTILHO NETO ACUSADO : LUCAS ANJOS DE SOUZA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- ACUSADO: LUCAS ANJOS DE SOUZA AUTOS: 1035 PROTOCOLO: 201501525462 AOS QUINZE (15) DIAS DO MES D E DEZEMBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 13:45 HORA S NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO ED