Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 R CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMENTE O MER O DECURSO DO TEMPO. A RESPEITO: ENTRE OS PROCESSOS QUE SERVIRAM D E PRECEDENTES PARA A NOVA SUMULA, ESTA O HABEAS CORPUS N. 67.672, RELATADO PELO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA. NO CASO, O MINISTRO RELATOR CONSIDEROU QUE NAO FICOU DEMONSTRADO O RISCO DE A PROVA NAO PODER SER PRODUZIDA MAIS TARDE NO PROCE

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 QUE PRECONIZA A SUMULA N 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QU E DISPOE: A DECISAO QUE DETERMINA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ARTIGO 366 DO CPP DEVE SER CONCRETAMENTE FUNDAMENTAD A, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMENTE O MERO DECURSO DO TEMPO. A RESPE ITO: ENTRE OS PROCESSOS QUE SERVIRAM DE PRECEDENTES PARA A NOVA S UMULA, ESTA O HABEAS CORPUS N. 67.672, RE

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 21/08/2014, DJE 1621 DE 04/09/2014) DECRETO, OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE JEFFERSON DE JESUS SABINO A BEM DA INSTRUCAO CRIMIN AL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312 C/C ART.366 DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO O MESMO A DELEGACIA DE CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO NO SEGUINT E ENDERECO: RUA JOSE ALCANTARA, QD. 10, LT. 3

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 .: REF. DOUT..: E AINDA: ORIGEM.....: TJGO SEGUNDA CAMARA CRIMINA L FONTE......: DJ 13005DE 05/03/1999 ACORDAO....: 23/02/1999 LIVR O......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR....: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/217 - HABE AS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPENSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO.

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 999 LIVRO......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR. ...: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/21 7 - HABEAS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPE NSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO. ANTECEDENTES. NECESSIDADE. - A FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, LOGO APOS O CRIME, TORNANDO-SE REVEL, CONSTITUI FAT

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 F. LEG...: REF. DOUT..: E AINDA: ORIGEM.....: TJGO SEGUNDA CAMARA CRIMINAL FONTE......: DJ 13005DE 05/03/1999 ACORDAO....: 23/02/1 999 LIVRO......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR. ...: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/21 7 - HABEAS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPE NSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUND

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 O CRIME, TORNANDO-SE REVEL, CONSTITUI FATOR DE GARANTIA DE SUBSI STENCIA DA MEDIDA CONSTRITIVA EDITADA SOB INVOCACAO DOS PRESSUPOS TOS DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A S

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 STENCIA DA MEDIDA CONSTRITIVA EDITADA SOB INVOCACAO DOS PRESSUPOS TOS DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A SUA REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO, NAO CONFIGURA ILEGALIDADE. ORDE

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 TOR....: DES. HUYGENS BANDEIRA DE MELO REDATOR....: RECURSO....: 24055-8/217 HABEAS-CORPUS EMENTA.....: ""HABEAS CORPUS". SUSPENSA O DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. REVOGACAO. PRISA O PREVENTIVA. FUGA DO REU. AUSENCIA DE ENDERECO. 1 - HAVENDO O DI RIGENTE DO PROCESSO REVOGADO A DECISAO QUE SUSPENDEU O CURSO DO P ROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, TORNOU-

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO P EN AL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 D E ABRIL DE 2019 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS 400 E SS , D O C P P INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D EN UNCIA, PELA DEFESA DE APARICIO AS FLS 178, BEM COMO AS PARTES PRO CESSUAIS ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO PELA D