26 resultados encontrados para acusado nao cump - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO : 402095-37.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : FRANKLIN VINICIUS PEREIRA DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO FLANKLIN VINICIUS PEREIRA PELOS FATOS APURADOS NESTA ACAO PE NAL, COM FULCRO NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO E M JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERIMENTOS DISPOSTOS NA COTA MINISTERIAL RETRO, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DO LAUDO. PROCEDA-SE A DEST RUICAO DA DROGA APREENDIDA, DEVENDO SER GUARDADA AMOSTRA PARA FIN S DE CONTRAPROVA. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA INTEGRAL CUMPRIMENT O. FORMOSA/GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J UIZ DE DIREITO TC PROTOCOLO NR. : 223139-43.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 58605-80.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALTAMIRO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201800586056 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FL. 54, INTIME-SE O ACUSADO PARA RETOMAR O CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, ATE O DIA 10 DE JULHO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600851287 CONSIDERANDO O PLEITO MINISTERIAL DE FL S. 89, DESIGNO O DIA 29/11/2017AS 14:00, PARA A REALIZACAO DA AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO DINO EDUARDO DE FREITAS , O QUA L DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO, UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO CUMP RIU AS CONDICOES EXPRESSAS NOS AUTOS DE FLS. 76/7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 160765-85.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ISIS MENDES ANTUNES REQUERIDO : LEANDER DA SILVA ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N: 201701607659 DE SPACHO TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO D A PRESTACAO DA TUTELA JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA -SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 09 DE AGOSTO DE 2018. ALINE FRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. : 306670-51.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : RONALDO RODRIGUES TAVARES ADV IND : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES DESPACHO : AUTOS N. 201303066704 DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMP RIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES ESTABELECIDAS, BEM COMO QUE APESAR DE JUSTIFICAR O DESCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, QUANTO A IMPUTACAO REFERENTE AO DELIT O DO ARTIGO 163, UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL. QUANTO A FIA NCA, AGUARDE-SE EVENTUAL REQUERIMENTO DO SENTENCIADO (FL. 29), PO R 10 DIAS. FOI CONSTITUIDO DEFENSOR NOS AUTOS. SEM CUSTAS. CUMPRA -SE. APOS A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MARCO DE 2017. CARLOS M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 REPRESENTANTE : JOSE CESAR ABDALLA JOSE CESAR ABDALLA ADV EXEQTE : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ADV EXECDO : 6215 GO - WILSON BORGES DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA (FLS. 240). INT. =====================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 : : : : : 310142-72.2016.8.09.0011 2379 ACAO PENAL EDIO XAVIER DE BRITO WAGNER ABREU PEREIRA RAFAEL ESPOSITO DE SOUZA LUCAS MACEDO DOS SANTOS DIAS ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201603101424 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 90, ASSIM SENDO, DESNECESSARIO MANIFESTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===================================================================