106 resultados encontrados para acusado nao praticou nova infracao - data: 01/08/2025
Página 1 de 11
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 TECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 142/143). VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSA DO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORI O PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO (FL. 229). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO PRATICOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 , QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 97/98. VERIFICO, PO RTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVO GACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BEN EFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 O CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE AS FL. 99. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE D A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 100/101. VERIFICO, P ORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REV OGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES DURANTE O PERIODO DE PROVA ESTABELE CIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 194/195). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE AN TECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 142/143). VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTAB ELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL S. 80/81). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE A NTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL , CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL S. 82/83. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, COM 12 (DOZE) COMPARECIMENTOS EM CARTORIO, A O LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL 654), E COMPROVOU O ADIMPLEMEN TO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FL 689) NOTO, AI NDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 RESOLUCAO DO MERI TO EM RELACAO A MARCIA FELIPE DE SOUZA, FRENTE A VERIFICACAO DE A USENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGIC AMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE A POS O TRANSITO EM JULGADO, AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 LATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVI DADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTAB ELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CO NFORME SE VE AS FL. 433. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS IN FORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 200702105184 DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA IRINEU RODRIGUES, E QUE RESTARAM FRUSTRADA S AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FLS. 90 E 101), DISPENSO A SUA INTIMACAO. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A DECISAO QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE (FLS. 75/78) TRANSITOU EM JULGADO, CON