6 resultados encontrados para acusado nao tem particip - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DIGO PENAL E ARTIGO 16, CAPUT, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03, COMBINADOS COM O ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. R ECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRE SENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.71 9/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACARE ACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, N OS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 EFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-M E CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 9372-82.2015.8.09.0175 : 60 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : OSVALDO AGUIAR JUNIOR SILVIO MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 GABRIELLE GONCALVES MENDES DE SOUZA : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 58137 MG - CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 72892 MG - MARCO AURELIO DE FREITAS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA DESPACHO : P ROTOCOLO N . 201003521201 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FLS. 1 375/1377 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 UAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TA MBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO AR T. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P