144 resultados encontrados para acusado. eventuais excecoes deverao ser processadas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 UIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTE TIVAS SEJAM REVOGADAS. AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. DISPEN SADAS AS PARTES DE INTIMACAO, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28735-16.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOREN PRISCILA ALMEIDA FRANCA ACUSADO : MATHEUS AUGUSTO ROSA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMA CENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253405-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN FERREIRA DE SALES VITIMA : FLAVIANE COSTA DOS SANTOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302307740 VISTOS ETC., DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO, APOS, A DEFESA, P ARA MANIFESTAREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. COM A JUNTADA DAS M ANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201600571381 VISTOS ETC., ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INFORMEM POSSIVEL E NDERECO DO ACUSADO. APOS, NAO SENDO INFORMADO NOVO ENDERECO, INTI ME-O VIA EDITAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARL OS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 624-22.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ADA CONTRA SI NA DENUNCIA MINISTERIAL. TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, PREV ENTIVIDADE, PROVISORIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESSORIEDADE, RE VOGO, NESTA OPORTUNIDADE EVENTUAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA S DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM RAZAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 39558-59.2013.8.09.0175 305 ACAO PENAL ADRIANA FELIX GUERRA JOHON WESLEY ALVES QUEIROZ 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TE MPESTIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORT UNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSU I CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONF IANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIV A DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 O MINISTERIO PUBLICO. CIENTIFIQUE-SE A DEFENSORIA PUBLICA. GOIAN IA, 27 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100374-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : QUELIA DIVINA MAGALHAES ACUSADO : EDIVALDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120541-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIMAR CARVALHO OLIVEIRA VITIMA : MARIA APARECIDA MANOEL DA MOTA CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CONTRAVENCAO PENAL, JUNT E-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI