Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZA LEITE DE CARVALHO ACUSADO : ROGERIO ALMEIDA LEITE DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEI

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CONSTE NO MANDAD O QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART.

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ANTONIO FERREIRA NORONHA VITIMA : FRANCILENE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSID ICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : VALDECI BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL JUNTADO AS FLS. 110 DOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO PARA, COM BASE NO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE VALDECI BARBOSA DOS SANTOS, CONDICIONANDO

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIA DOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, C ITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTU NIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA IND

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESE NTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OC ORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A