Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Recurso Especial do Segurado provido.” (Superior Tribunal de Justiça, Repetitivo em REsp 1.554.596/SC, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia, j. 11.12.2019) Tendo em vista a consonância do entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça e a sentença, a manutenção desta se impõe. Por outro lado, o caso se amolda à concessão da tutela da evidência, deferida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, pois presentes os pre

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002259-46.2014.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6308009766 TEREZINHA APARECIDA DA SILVA (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001311-46.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6308009789 - JOSE COBA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1025 Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) 0010680-53.2004.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor(a)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vist

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002259-46.2014.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6308009766 TEREZINHA APARECIDA DA SILVA (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001311-46.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6308009789 - JOSE COBA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0016133-16.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA MARIA MOURA CRISPIM ADVOGADO: SP042977-STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016134-98.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WANDERLEY ROBERTO CRESPIM MOURA ADVOGADO: SP042977-STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016135-83.2014.4.03.6303 CLASSE: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 EXECTDO : Itamar Soares de Arruda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503425-77.2016.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Danilo Bernardino VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503426-62.2016.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503460-32.2019.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Adao Benedito Pereira de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503461-17.2019.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Eduardo Archapal VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503436-09.2016.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Adao Benedito Pereira de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503437-91.2016.8.26.0073 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503460-32.2019.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Adao Benedito Pereira de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503461-17.2019.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1393 0007688-33.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP) 0008172-11.2