Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1530/07 - Nº Único: 000376188.2006.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1360/06 – 2ª Aud.Cível) Apte.: Salomão Antonio Correa , ex-Sd PM RE 791164-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1553 VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1000160-03.2019.8.26.0047 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P.C.F.I. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : M.L.P.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000161-85.2019.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SEN

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 802ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Extraordinário nº 215/2010. 4. Apense-se aos autos o Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 211/2010. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria, via CDCP/SD. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. RECURSOS EXTRAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 700 CPC, e determino seu arquivamento. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os seguintes documentos, devidamente atualizados:1) certid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 653 HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes (fls. 100/101) e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0003613-92.2015.9.26.0010 (Nº 140/16 – IPM 75850/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 155/157V. CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003010-19.2015.9.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 627 das audiências, o processo será imediatamente extinto e a parte requerente condenada ao pagamento de 1% sobre o valor da causa, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, se o caso. Intime-se, ainda, a parte requerida de que, em caso de NÃO ser realizado acordo na audiência designada, deverá, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 627 das audiências, o processo será imediatamente extinto e a parte requerente condenada ao pagamento de 1% sobre o valor da causa, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, se o caso. Intime-se, ainda, a parte requerida de que, em caso de NÃO ser realizado acordo na audiência designada, deverá, no prazo

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 273/279 Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartór

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 813ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SOSTENES EDUARDO SANTOS, filho de João Benedito Santos e de Maria Aparecida Santos, nascido aos 31/07/1980, natural de São Paulo/SP. Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos qu