TJMSP 18/04/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0003613-92.2015.9.26.0010 (Nº 140/16 – IPM
75850/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 155/157V.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003010-19.2015.9.26.0010 (Nº 429/16 – IPM 75412/15 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessados:
Sulivan Weishaupt Moor, Sd PM; Ricardo Ramos de Carvalho, Cb PM.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 de abril a 15 de abril de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800118-74.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3891/16 – Proc. origem: AO 6273/15 – 2ª Civel). Apte.: José Lins de Albuquerque, Sd PM.
Adv.: Lucília Garcia Quelhas, OAB/SP 220.196. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3892/16 – Proc. origem: AO 6249/15 – 2ª Civel). Apte.: Jean Camilo de Oliveira, ex-Sd PM.
Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins
- Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800094-46.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3893/16 – Proc.
origem: AO 6212/15 – 2ª Civel). Apte.: Paulo Sérgio Rodrigues do Prado, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado,
OAB/SP 74.104.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800020-32.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO Nº 3895/16 – Proc.
origem: AO 6383/16 – 2ª Civel). Apte.: Djalma Fernando Lustri, ex-Cel PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002044-60.2014.9.26.0020 (Nº
663/16 – Apel. 3714/15 – 5615/14 – 2ª Aud.). Embgte: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite – Proc.
Estado, OAB/SP 332.789. Embgdo.:Valdir de Souza Lima, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800065-93.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3894/16 – Proc. origem: AO 6128/15 – 2ª Civel). Apte.: Alexandre Augusto Mariano, ex-Sd
PM. Advs.: Leonardo Villas Boas Macena, OAB/SP 283.386 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos
Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004270-98.2014.9.26.0000 (Nº 648/15 –
Ação Rescisória 86/14 - Proc. de origem: GS 3595/01 - Secret. Seg. Publica)
Embgte: Fabio Alberto Del Cistia, ex-1º Ten PM RE 930354-5
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OAB/SP 355.416 e outra
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 14 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003310-29.2007.9.26.0020 (nº
1630/08 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1523/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adauto Carlos de Oliveira , ex-Sd PM RE 884037-7
Advs.: BENEDICTO FERNANDES, OAB/SP 49.864; DANIEL PAULO FONSECA, OAB/SP 187.483 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.