TJMSP 11/03/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1530/07 - Nº Único: 000376188.2006.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1360/06 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Salomão Antonio Correa , ex-Sd PM RE 791164-5
Advs.: FRANSRUI ANTONIO SALVETTI, OAB/SP 45.801; DAMARIS DIAS MOUR KUO, OAB/SP 186.852;
JOSÉ JOAQUIM MACHADO FILHO, OAB/SP 210.410 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1630/08 - Nº Único: 000331029.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1523/07 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Adauto Carlos de Oliveira , ex-Sd PM RE 884037-7
Advs.: MARIO FERRARINI, OAB/SP 5922; BENEDICTO FERNANDES, OAB/SP 49.864; DANIEL PAULO
FONSECA, OAB/SP 187.483 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199/10 - Nº Único:
0003521-02.2006.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1411/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1119/06 – 2ª
Aud.Cível)
Embte.: Severino Tenório de Siqueira, ex-Cb PM RE 771113-1
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181 e outro
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 28 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2204/10 – Nº Único: 0005992-83.2009.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3259/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Apdo.: Alex de Oliveira Reis, ex-Cb PM RE 841884-5
Advs.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; JOSE VANDERLEI SANTOS, OAB/SP
119.212; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231 e outros
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de embargos de declaração (Apelado) – Protoc. 0011703-0 TJSP
Desp.: Em 04.03.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1621/08 – Nº Único: 0003260-03.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1473/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Roberta Camargo dos Santos, ex-Sd PM RE 982137-6
Advs.: RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907; EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 004617/2011 TJM/SP