Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de fevereiro de 2015 Dispensar o servidor UITANAUAN RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 265.874-7, da Função Gratificada de Supervisão 2 -, símbolo FGS-2, retroativo a 01/02/2015; Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES BRANDÃO, matrícula n° 355.620-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1 -, símbolo FGS-1, retroativo a 01/02/2015; Dispensar a servidora IVANDETE LINS DE MELO, matrícula n° 168.070-

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo termos, para aplicar a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento conforme previsto na Ata de Registro de Preços, ficando a multa em definitivo no valor de R$ 203,84 (duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos), à empresa licitante no Processo Licitatório nº. 244.2017.CPLCII.PE.157 / Pregão Eletrônico nº. 157/2017 / Ata nº 336/2017 / Nota de Empenho nº. 20

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 129 - 17 Nº 1.917-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Davison Soares de Moura, matrícula n° 263.084-2, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.05.2015. Secretarias de Estado Nº 1.918-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Salete Andrade Cardoso, matrícula n° 229.428-1, cedida à Companhia Estadual de Habitaç

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Recife, 14 de julho de 2015 Nº 2583 Remover VALDIJANE REGIS TELES SANTOS, LPE, I, A, mat. 256.801-2, para a EREM Monsenhor Alfredo Dâmaso, Terezinha, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.02.15. PORTARIAS SE/GGDP N

Poder Executivo ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2023 49.JACQUELINE GOMES DELMAZ – FGS-2 - (matrícula n°. 135.870-7); 50.KÁTIA GOMES DELMAZ - FGS-3 - (matrícula n°. 140.061-4). 51.OSNES FEITOSA GOMES COSTA - FGS 2 - (matrícula nº 45.903-5) TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretária: Amanda Aires Vieira Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria n° 214. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 049/2019 GAB/SEAS, relativo ao processo SEI nº 0064621-1/2019; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da l

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 24FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEF