DOEPE 11/07/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 129 - 17
Nº 1.917-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Davison Soares de Moura, matrícula n° 263.084-2, cedido à Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.05.2015.
Secretarias de Estado
Nº 1.918-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Salete Andrade Cardoso, matrícula n° 229.428-1, cedida à Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.05.2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.919-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Marcílio Paulo da Silva, matrícula n° 251.772-8, cedido à Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 12.06.2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1.920-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a servidora Jéssica Santos Mesquita, matrícula nº 10.0501, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.07.2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 10.07.2015
PORTARIA SAD Nº 1.896 DO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 26 do Decreto nº 37.355, de 03 de
novembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer medidas com a finalidade de aprimorar a averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder
Executivo Estadual.
Art. 2º O Custo Efetivo Total (CET) referente às consignações facultativas de amortização de empréstimos em geral, prevista no art.
2º, inciso II, alínea f, do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, fica limitado a 2,9% (dois vírgula nove por cento) do valor
correspondente ao empréstimo efetivamente retirado pelo servidor.
Art. 3º Nas consignações facultativas de amortização de despesas realizadas mediante cartões de crédito, previstas no art. 2º, inciso II,
alínea g, do Decreto nº 37.355, de 2011, não poderá haver a cobrança de Taxa de Abertura de Crédito - TAC, e quaisquer outras taxas
administrativas, inclusive de manutenção, anuidade ou emissão de cartão, podendo o servidor aderir até 02 (dois) cartões de crédito e
realizar saques até o limite da margem consignável de que trata o inciso I do §1º do art. 3º do Decreto nº 37.355, de 2011.
Art. 4º Fica vedada, nas dependências dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, especialmente na Fundação de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a abordagem a servidores, empregados públicos e
militares de Estado, ativos, aposentados e reformados, e pensionistas, por representantes das entidades consignatárias, para realizar
qualquer operação da qual decorra desconto facultativo, em folha de pagamento, sob pena de suspensão ou cancelamento do código de
desconto da consignatária infratora, nos termos dos artigos 21 a 23 do Decreto nº 37.355, de 2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1.897-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
MATRÍCULA
238.241-5
A PARTIR DE
06.07.2015
MATRÍCULA
255.373-2
A PARTIR DE
03.07.2015
MATRÍCULA
257.968-5
A PARTIR DE
03.07.2015
MATRÍCULA
309.874-5
A PARTIR DE
07.07.2015
Nº 1.899-Fazer retornar da Licença para a Acompanhar Marido à SES.
NOME
Raquel Gomes Silva
Nº 1.900-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Luana Maria Carvalho Guarino Mendes
Nº 1.901-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
Renata Ferraz Nunes
MATRÍCULA
319.821-9
A PARTIR DE
12.05.2015
Nº 1.902-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Eurídice Alves da Silva
MATRÍCULA
253.336-7
A PARTIR DE
01.07.2015
Nº 1.903-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à CPRH.
NOME
Ana Clara Almeida Reis Carvalho
MATRÍCULA
279.595-7
A PARTIR DE
01.04.2015
Nº 1.904-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
Lívia Rosana Santos Maciel
MATRÍCULA
269.658-4
A PARTIR DE
25.06.2015
Nº 1.905-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Anna Carolina Block de Siqueira Cavalcanti Veras
Nº 1.923-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula n° 206.874-5, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.924-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, o servidor João Roberto Fonseca dos Santos,
matrícula n° 1540, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 30.06.2015 até
31.12.2015.
Nº 1.925-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor José Gomes da Silva, matrícula n° 1407, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.926-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Carlos Alberto Araújo Bezerra, matrícula n°
5843, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2015
até 31.12.2015.
Nº 1.927-Colocar à disposição da Administração Geral de Fernando de Noronha, o servidor Evandro Lira Cavalcanti, matrícula n°
213.064-5, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.929-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Grimauro José da Silva,
matrícula n° 12.544-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.930-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Marilene Cordeiro Barbosa Borges, matrícula n° 7089-0, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.931-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Gileno Machado Guimarães Filho, matrícula n° 215.806-0, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.898-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Wallace Borges de Sá
Nº 1.922-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Bernardo Juarez de Almeida, matrícula nº 178.046-8, cedido à Secretaria
de Planejamento e Gestão, a partir de 01.01.2014.
Nº 1.928-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Fabiana Galvão
Freitas, matrícula n° 329.169-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até
31.12.2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
Gilda Monteiro da Silva
Nº 1.921-Fazer retornar à Agencia Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Álvaro Antônio Maia Moreira Filho, matrícula nº
279.608-2, cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.08.2015.
MATRÍCULA
283.764-1
A PARTIR DE
12.06.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.906-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Evandro Lira Cavalcanti, matrícula nº 213.064-5, cedido à
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 01.06.2015.
Nº 1.907-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José Laureano de
Carvalho, matrícula nº 8998-2, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 01.07.2015.
Nº 1.908-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Solange Maria de Mendonça Oliveira, matrícula nº
833, cedida à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a partir de 01.08.2015.
Nº 1.932-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Leonildo da Silva Sales Moutinho, matrícula
n° 366.397-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.933-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, os servidores abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
José Antônio Filgueira Galvão
137.971-2
Casa Civil
Maria da Graças Figueiredo Nogueira
157-0
CPRH
Marluce de Fátima Santos de Melo
136.873-7
SAD
Jorge Elias Oliveira Vilar
366.505-4
IRH
Joselma Alves do Nascimento
127.153-9
SARA
Sonia Maria Guerra
168.860-0
SEDSCJ
Anísio Antônio Saraiva Coelho
115.114-2
SES
Maria das Graças Cabral Ribeiro
2.196-2
FUNASE
Claudio Sérgio Farias de Oliveira
31.629-6
SDS/PM
Eduardo Alexandre dos Santos Fonseca
137.115-0
SEPLAG
Jorge Vasconcelos de Oliveira Filho
317-8
ATI
Flávio Artur de Souza
684-0
HEMOPE
Luzinete Maria da Silva
1.480-0
PERPART
Cemaércio da Costa Pedrosa
89.352-8
SAD
Petronise Alves de Oliveira
12.981-0
IRH
Maria Tereza Farias de Santana
170.134-7
SEDSCJ
Diana Paula Pereira da Silva
12.261-0
IRH
Fernando Antonio Martins Leal
89.399-4
SEDSCJ
Giselda de Barros Sales
212.603-6
SDS
Maria das Dores Mota Limeira
144.912-5
SE
Paulo Roberto Alves Brandão
2.111-3
PERPART
José Tadeu Pinto Soares de Melo
9.580-0
FUNDARPE
Ana Maria Pessoa de Carvalho
140.160-2
SEDSCJ
José de Almeida Leão
244.028-8
IRH
Marluce Leandro da Silva
227.032-3
SES
Paulo Cisneiro Bezerra Cavalcanti Filho
4.413-0
PERPART
Maria José Chagas Monteiro
12.348-0
IRH
Uitanauan Ribeiro dos Santos
169.603-3
SEDSCJ
Nº 1.909-Fazer retornar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, o servidor Dinilson Gomes de
Macedo, matrícula nº 7079-3, cedido à Assessoria Especial do Governador, a partir de 01.07.2015.
Ivandete Lins de Melo
1.955-0
FUNASE
Sueli Cristina Barbosa Costa Arcoverde
8.367-4
COMPESA
Nº 1.910-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Carmen Lúcia Pontes Maciel, matrícula n° 236.718-1,
cedida ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, a partir de 31.05.2015.
Divanildo Santana da Silva
1.923-2
PERPART
José Nicodemos Fernandes
2.171-7
FUNASE
Adeilson da Silva Ramalho
100.402-6
SDEC
Nº 1.911-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor João Roberto Fonseca dos Santos, matrícula
nº 1540, cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 30.06.2015.
Nilton Barbosa de Araújo
7.061-0
PERPART
Roberta de Oliveira Barbosa
232.661-2
SES
Nº 1.912-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Salgueiro, o servidor José Alves da Costa Neto, cedido à Secretaria de Saúde, a
partir de 01.10.2014.
José Ferreira da Silva
175.851-9
SEDSCJ
Tânia Cabral de Moura Neves
2.175-0
PERPART
Sônia Regina de Oliveira
266.216-7
SE
Nº 1.913-Fazer retornar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o servidor Marcelo Bruto da Costa Correia, cedido à
Secretaria das Cidades, a partir de 17.06.2015.
Nº 1.914-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Bartolomeu da Mota Gadelha,
matrícula nº 4368-0, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.915-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Francisco Tadeu Xavier Cardoso,
matrícula nº 1550-4, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.07.2015.
Nº 1.916-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Ofélia Lopes de Souza, matrícula nº 10051-0, cedida
à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 1.934-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, os servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
Ceres Marques de Oliveira
12.956-9
Etiene Nascimento Milet
242.720-6
Maria Naurineide Seabra Iumatti Valença
20.883-3
Paulo Roberto da Silva Nunes
12.610-1
Verônica Braz Lucas
214.168-0