Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 diploma, esclarece que o processo deverá ser extinto ?quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação?. 2. No caso dos autos, afirmou a autora ser viúva de Adeilson de Lima que faleceu em 06/06/2014 (certidão de óbito de ID 3905549 - Pág. 1). Disse também que seu cônjuge trabalhava na empresa Sólida Transporte, estipulante de seguro de vida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo John Lennon De Souza Soares GSE-5404 AF01802123 501-00 Joice Inaciana Soares Silva GNS-7661 AF01176185 659-92 Joice Inaciana Soares Silva GNS-7661 AF01176184 501-00 Jonas Andrade Da Cunha GTJ-9932 AF01674858 663-72 Jonas Ferreira MPC-8189 AA04346327 501-00 Jonas Ferreira MPC-8189 AA04346328 659-92 Jonathan Sinval Marques DVQ-6781 AF00894870 501-00 Jonathas De Souza Santos HAP-6447 0001461189 692-00 Jonhnne Eloy Torres HDO-4752 AA04175

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 14 - 7 II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 066 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/1993, e ao disposto na Lei nº 8.245 de 18/10/1991 e da Lei nº 10.406 de 10/01/2002. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021 Data da Assinatura: 01/09/2020 Funcional Programática: 87.101.08.244.1505.7685 / 87.101.08.244.1505.8860 Natureza de Despesa: 3390.36 Fonte: 0186008572 / 01860088572 Ação Detalhada: 262.906 / 243.078 Valor Mensal: R$ 59.700,00 Valor Global: R$ 716

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 – PROCESSO Nº 2018/11010- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 838 de 31 de agosto de 2017, publicada no D.O.E nº 33.451 de 04/09/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, cujo objeto é a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo NFI-1745 AA04518220 516-91 Ludimila Da Silva Bento GYE-5338 0001460265 692-00 Ludimila Fernandes Ribeirao OPB-4857 AF01909073 736-62 Ludmila Campos Da Rocha HJM-5826 AF00659185 501-00 Luis Fernando Azevedo Silva HLQ-9290 AA04490324 549-50 Luis Fernando De Almeida Frederico KWE-6531 AA05977389 548-70 Luisa De Sousa Santos Bolina GWH-0828 AA05370144 736-62 Luismar De Freitas De Carvalho GPK-4860 0001462762 692-00 Luiz Antonio De Oliveira

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 . Irany Da Silva Araújo França FÉRIAS . PORTARIA N° 1075 /17-DAF/GRH DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 319 de 10/03/2015, publicado no DOE 32846 de 13 de março de 2015. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias

Diário Oficial ● 13/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33739 na Lei nº 5.810/94.Considerando o Memo. nº 032/2018-SECA de 23.04.2018, Parecer Jurídico nº 141/2018-PROJUR de 27.04.2018, despachos do Presidente da FASEPA de 04.05.2018 e da ASPAD de 31.10.2018.RESOLVE:Art. 1º. DETERMINAR com fundamento no art. 199, a instauração da SINDICÂNCIA PUNITIVA Nº 30/2018 (Processo nº 2018/181442), a fim de apurar a suposta facilitação de fuga de socioeducando custodiado no CJM em 05.04.2018.Art. 2º. DESIGNAR com base no

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.949 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Fiduciária - REQUERENTE: Disal Administradora de Consórcios Ltda - REQUERIDO: Espolio de Antônio Francisco Irmão - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC) - P

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost