Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003931-16.2010.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ALESSANDRA LOURENCO LEOCADIO VIEIRA Vistos, Cuida-se de processo em fase de execução, no qual empregadas diversas diligências buscando a satisfação do crédito, todas restaram infrutíferas. É relevante ponderar que o processo é instrumento para que o Estado garanta a prestação jurisdicional, quando provocado pelas partes. Nesse sentido, para cumprir a principal finalidade, que é a resolução de confli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1598 a taxa previdenciária relativa à procuração ‘ad judicia’, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 1000043-36.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10007843420198260247 - Vara Única do Foro da Comarca de Ilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2371 - - Adeilson Francisco da Silva - Jail Tamoio - Autor, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 101448/SP), MARCOS AUGUSTO DA COSTA AMARAL (OAB 379774/SP) Processo 1000137-52.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Ivo da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2562 Bacenjud e Infojud, como solicitado. Intime-se. - ADV: ELAINE CHRISTINA CORDEIRO DA COSTA (OAB 402658/SP), TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP) Processo 0002830-26.2019.8.26.0372 (processo principal 1001973-31.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Advocacia Hernandes Bla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 112 pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR) - Processo 0706739-89.2015.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE: Banco Itau Veiculos S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Correge

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 49 Recurso Especial, ainda que para viabilizar a interposição de Recurso Extraordinário. 4. Hipótese em que o embargante pretende revisitar o conceito de leasing e a definição do ente público competente para a cobrança do ISS sobre as respectivas operações. 5. Embargos de Declaração rejeitados. (STJ - EMBARGOS DE DECL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 43 alvará de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários fixados em favor da perita. 5. Realizada a perícia, o Laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de realização da perícia. 6. Apresentado o Laudo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Pu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 45 (art. 371 do CPC), de sorte que é lícito ao magistrado ponderar sobre a qualidade e força probante das provas produzidas, desde que o faça motivadamente. Assim, com relação à taxa de juros, nos termos do que estabeleceu o STF em entendimento sumular nº. 648: “A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005459-56.2008.403.6119 (2008.61.19.005459-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X SIMONE DA SILVA X GERALDO GABRIEL DA SILVA X MARIA MATIAS DA SILVA(SP122478 - LUIZ ROSELLI NETO) INFORMAÇÃO DA SECRETARIANos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar acerca do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD, nos termos do despacho de fls. 264/265 (Despach

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1582 42 de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo sercobrada cumulativamente” (Tabela anexa à vigente Resolução CMN3.919/2010, com a redação dada pela Resolução 4.021/2011). 8. É lícito aos contratantes convencionar o pagamento do Imposto sobreOperações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio financiamentoacess