Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2782 Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA 570.336 NEUCIMAR DE PAULA SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Comutação de Penas fls. 111. Intimar a defesa constituída para que apresente as razões de agravo no prazo estabelecido em lei. ADVS. DR. MARCELO DUARTE (OAB/SP nº 178.382) e DRA. GLÁUCIA MONTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3244 OAB/SP 350.833. 1.071.432 - CLEYTON DE LIMA SOUZA (Execução de Sentença) - Apenso de Indulto (Decreto 8615/2015) - fls. 44 - Ciência à defesa da sentença de 10/05/2016: “Concedo ao sentenciado o benefício do INDULTO PLENO, com fulcro no art. 1º, do Decreto 8615/2015 e, com fundamento no art. 107, incis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1534 alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. No caso vertente a questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 364 imediato através do exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 13 de julho de 2010. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1067 culto impetrante, o presente pedido não comporta análise, porquanto não se configura a medida eleita (Habeas-Corpus) meio idôneo para apreciar a matéria cujo deslinde se pretende, pois trata-se de questões reguladas pela Lei de Execuções Penais, que em sede recursal só devem ser discutidas no âmbito do recurso previsto pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.093500-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2008.040168-8 JUÍZO DEPREC. :2a. VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :LUCIA BORDA DE BELLO AQUINO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.093501-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2006.057165-8

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.07.1.019250-7 ALEATORIA 21/06/2011 1830 - RESTITUICAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA RONALDO DE JESUS CUNHA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.07.1.019254-8 ALEATORIA 21/06/2011 1564 - INDENIZACAO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA DENIS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 INDICIADOS :ROBSON LUIZ IZIDORIO E OUTROS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.026757-5 CLASSE :CRIMES CONTRA A HONRA (ART.138 A 140, CP) TC :900033/2011 - 8º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.11.026758-3 CLASSE :OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO (L. 9.503/97) TC :900

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 20110710192773 20110710193173 20110710193317 20110710193743 20110710193985 20110710197385 20110710156258 20110710159908 20110710168047 20110710169837 20110710170436 20110710170879 20110710187376 20100710336939 20100710340386 20110710069139 20110710156490 20110710170725 20110710172007 20110710186460 20110710194088 20090710297349 20100710286910 20100710303399 20100710352866 20100710360033 20110710085195 20110710194070 20110710217529 20110710220287 20110710243713 20090710207412

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 190 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2015 0043751-18.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0055443-73.2012.8.26.0564; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Jurandir José de Sousa; 0043763-32.2015.8.26.0000; Processo Físico; R