Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002438-15.2011.403.6104 - ODAIR PAZ(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ODAIR PAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 11 DA RES. 405/2016 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) EXPEDIDO(S) NOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O(S) REQUISITÓRIO(S) SERÁ(ÃO) TRANSMITIDO(S) AO TRIBUNAL 0007351-40.2011.403.6104 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 871 Ilhas do Sul - C.b.d.i. Companhia Brasileira de Desenvolvimento Imobiliário - Vistos. Nos termos do inciso LXXVII, do art 5º, da Constiuição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são asegurados a razoável duração do proceso e os meios que garantam a celeridade de sua tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 770 Constituição). Ainda, aplicam-se os princípios da dignidade da pessoa humana e da boa-fé contratual. Portanto, tão legítimo quanto a ré resguardar seu direito de receber a justa contraprestação por seus serviços é a obrigação de prestar atendimento médico de forma satisfatória. A necessidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETICAO 0005943-38.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001410-07.2014.403.6104) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) X THAIS DE OLIVEIRA RAMOS SILVA Fls. 63/68: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004159-12.2005.403.6104 (2005.61.04.004159-0) - CUSTODIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1361 seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 946 (art. 139, VI), de modo que, não se nos mostra prejudicial a qualquer dos litigantes ou mesmo ao objetivo da lei, relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 981 do CPC: Começa a correr o prazo: I- quando a citação ou intimação for pelo correio, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento; II- quando a citação ou intimação for por oficial de justiça, da data de juntada aos autos do mandado cumprido; III- quando houver vários réus, da data de ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 272 Processo 1046876-31.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Gerard Rene Roger Jeanneau Unileverprev Sociedade de Previdencia Privada - - Unilever Brasil Ltda. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 105/118 no prazo legal - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MAURICIO GIANATACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2725 cálculo acrescida de multa de 10%. Caso o pagamento efetuado seja parcial, a multa incidirá somente sobre o saldo pendente.5Poderá, ainda, o credor requerer pesquisas de ativos que garantam o pagamento junto ao sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo recolher as taxas previstas no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1757 se trata de mero descumprimento de acordo, mas de fato novo consistente em cobrança de valores embasada em relação contratual referente à linha móvel OI, cuja inexistência já havia sido declarada em sentença anterior (fls. 13/14). É certo que inexiste relação jurídica de direito material entre as